Agência prepara cobrança pelo uso das águas no Médio Tietê

Os 34 municípios que integram as bacias do Rio Sorocaba edo Médio Tietê estão se organizando para obter recursos através da cobrança pelo uso da água. O primeiro passo foi dado nesta segunda-feira, em Sorocaba, com a criação da Fundação Agência das Bacias dos Rios Sorocaba e Tietê, instituição de direito privado, integrada por representantes dos municípios, do Estado e da sociedade civil. "Podemos usar a agência como instrumento para a obtenção de recursos que atendam às necessidades dos municípios em relação a preservação dos mananciais", disse o prefeito de Sorocaba, Renato Amary, presidente do Comitê de Bacias. Segundo ele, a agência vai garantir que o dinheiro arrecadado seja revertido para a própria região. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Mauro Arce, disse que a cobrança pelo uso das águas é um processo irreversível. Os prazos e valores estão sendo definidos nos âmbitos estadual e federal. O papelda agência inclui a prestação de assessoria ao comitê e aos projetos que envolvem os mananciais. Os recursos poderão ser usados em obras para a despoluição dos rios. A entidade foi constituída com a participação de 22 cidades, mas os outros 12 municípios podem aderir posteriormente, segundo Amary. O Médio Tietê compreende a região que vai de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, ao município de Conchas, a 180 quilômetros da Capital. O Rio Sorocaba é um dos principais afluentes.

Agencia Estado,

06 de janeiro de 2003 | 18h38

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