Agricultores protestam contra pagamento de compensação

Secretaria de Meio Ambiente promete revogar cobrança de compensação ambiental pela supressão de vegetação nativa

Cerca de 100 agricultores familiares, de várias regiões do Estado, fizeram manifestação hoje, em frente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em São Paulo. O motivo é uma resolução, instituída em janeiro pela Secretaria, que estabelece pagamento de compensação ambiental para os casos de supressão de vegetação nativa ou corte de árvores isoladas. Para os agricultores, essa legislação é um tributo disfarçado, que inviabiliza a produção. Pelas contas da Federação da Agricultura Familiar (FAF), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para desmatar áreas para fazer roças, o agricultor deve pagar ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) valores entre R$ 3.500,00 a R$ 35.000,00. A compensação, segundo a resolução, incide até sobre a capoeira (vegetação nativa em estágio inicial de regeneração). Segundo o agricultor Sezefredo Gonçalves da Cruz, de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, em alguns casos o valor a ser pago é maior do que o preço da terra na região. ?Passei a vida plantando banana no morro e empobrecendo minha terra. Há sete anos, aprendi a trabalhar com o sistema agroflorestal, que preserva a água e as áreas de proteção do solo. Fiz cursos e dou aula aos outros agricultores. Acho que do jeito que estamos trabalhando, nós é que deveríamos receber?, disse. ?Essa norma passa por cima até do Decreto 750, que regula a proteção da Mata Atlântica e permite o corte da capoeira. Com ela, o Governo penaliza o pequeno agricultor, principalmente os que estão trabalhando com manejo florestal, que é o ambientalmente correto?, disse Sandra Souto, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira. Uma comissão dos agricultores foi recebida pelo chefe de gabinete do Secretário, João Gabriel Bruno, que confirmou o recebimento, pela Secretaria do Meio Ambiente, de várias manifestações contra essa resolução. ?Estamos finalizando uma minuta de decreto, que será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, regovando esta medida, que é da gestão anterior da Secretaria. Com isso, o problema deve estar resolvido dentro de, no máximo, um mês. A partir daí, vamos estudar uma nova maneira para resolver a questão?.