AGU vai preparar saída jurídica para soja transgênica

O grupo interministerial criado para discutir a questão dos transgênicos deverá ser chamado novamente por Lula para ?bater o martelo sobre a decisão da AGU?, acrescentou

O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, saiu de reunião nesta sexta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a obrigação de preparar um instrumento legal que viabilize o escoamento da produção de grãos geneticamente modificados da safra 2002/03. ?Ele, ouvindo a assessoria jurídica dos ministérios envolvidos na discussão, ficou encarregado de preparar um instrumento que permita o escoamento da safra?, afirmou nesta sexta-feira à tarde o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. ?Eu não sei qual será esse instrumento. Se vai ser decreto, medida provisória ou qualquer outro instrumento, caberá ao advogado-geral da União definir?, completou. A expectativa do ministro é que Ribeiro da Costa estude o assunto neste final de semana e que a regulamentação já esteja pronta nos primeiros dias da semana que vem. ?A colheita está começando; precisamos de uma definição rápida?, completou Rodrigues. O grupo interministerial criado para discutir a questão dos transgênicos deverá ser chamado novamente por Lula para ?bater o martelo sobre a decisão da AGU?, acrescentou. Ribeiro da Costa e Rodrigues participaram da reunião com outros ministros para discutir a questão dos transgênicos. Ministro diz que governo vai fiscalizar mais O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, confirmou que o governo estudará uma solução jurídica que permita o escoamento da soja transgênica, mas ressaltou que o plantio nas próximas safras continuará proibido. ?Não podemos encontrar uma alternativa para o escoamento da safra atual e depois pensar que o problema acabou. Se o plantio de grãos geneticamente modificados é proibido, a legislação tem que ser cumprida?, ponderou. Ele afirmou que o governo estudará mecanismos que permitam maior fiscalização. Na defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigues lembrou que o grupo de trabalho interministerial já definiu dois pontos sobre os transgênicos: definição jurídica que permitirá o escoamento da safra atual e proibição de alimentos geneticamente modificados. ?O grupo terá mais tempo para avaliar a relação entre órgãos do governo e a CTNBio, por exemplo. Isso não é tão urgente?, completou, referindo-se à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), abrigada no ministério de Ciência e Tecnologia. O ministro, favorável aos transgênicos antes de assumir o ministério, afirmou que a decisão final do governo sobre o assunto será tomada com base em aspectos técnicos e científicos, considerando questões ambientais. Veja o índice de notícias sobre o Governo Lula-Os primeiros 100 dias e os ministérios