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Amazônia tem esperança

A moratória não só funcionou como tirou da lista de vilões do desmate os produtores de soja

Fernando Reinach, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2019 | 03h00

Observar meia dúzia de aviões despejando um borrifo de água sobre meia dúzia das milhares de áreas sendo queimadas na Amazônia é desesperador. A impressão é que a floresta vai mesmo acabar nas próximas décadas. Mas nem tudo é desesperança. Conto aqui a história da moratória da soja, talvez uma das mais bem-sucedidas ações de combate ao desmate, mas que é pouco conhecida.

Em 2004, a área desmatada na Amazônia chegou a 27 mil km² (em 2018 haviam sido cerca de 7 mil km²). A pressão internacional para que o Brasil controlasse a devastação era enorme e o discurso colocava a culpa nos plantadores de soja. Apesar da soja nunca ter sido plantada logo após um desmate, o argumento era que, mais ao sul, a cultura estava tomando áreas da pecuária, forçando os pecuaristas em direção ao norte. 

A demanda por terra para gado estimulava grileiros a cortar árvores, vender madeira, tocar fogo, plantar pasto e vender para pecuaristas. Apesar de não estar na frente de desflorestamento, a soja seria o motor econômico da derrubada da floresta. A comunidade internacional começou a organizar boicote à soja brasileira, apesar de grande parte dela ser plantada no Cerrado. Para se proteger da pressão e mostrar que a soja não vivia da queima da floresta, um grupo de grandes produtores e empresas que compram a soja na fazenda e exportam o produto (as “traders”) se juntaram a ONGs e órgãos governamentais e decidiram implementar uma moratória no plantio de soja em áreas desmatadas. O compromisso era não comprar sequer um grão de soja plantada em áreas desmatadas. 

Quando li sobre isso, achei que era campanha de marketing. Como seria possível saber de onde vem cada grão de soja? Mas não era. Os grupos se juntaram aos cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e montaram um sistema para garantir que a promessa seria cumprida. De 2006 a 2009, o programa foi implementado e já funciona há dez anos. Vale a pena entender a ciência que garantiu seu sucesso. Um exemplo a ser seguido.

O primeiro passo foi escolher uma data-limite. Foi escolhida a data de 22 de julho de 2008. Se um produtor plantasse soja em uma área desmatada antes dessa data, sua soja estaria liberada para ser comercializada, mas, se a área plantada tivesse sido desmatada depois dessa data, a soja não seria adquirida pelas “traders” e, portanto, não seria comercializada ou exportada. 

O passo seguinte foi usar mapas do sistema Prodes, do Inpe, para determinar todas as áreas que haviam sido desmatadas antes dessa data e todas as áreas de floresta nessa data. Esse mapa passou a ser a referência para todo o programa - e continua a ser até hoje. A área da moratória inclui todos os municípios da Amazônia onde há plantações de soja. A vantagem desse sistema é que a regra é simples, de fácil entendimento e fiscalização. Imagine que quero comparar uma fazenda para plantar soja. Vou no mapa do dia 22 de julho de 2008 e vejo se ela já estava desmatada. Se estava ótimo, compro. Se não estava e quero plantar soja, já sei que meu produto não poderá ser comercializado. E, claro, como esperado, terras desmatadas depois dessa data perderam seu valor, pois a soja é a melhor atividade econômica para terras nessa região.

Mas o programa vai além. Todo ano, o programa usa fotos de satélite para identificar e analisar toda a área de soja plantada na região da moratória e indica que soja pode ou não ser comercializada. No relatório de 2018, o programa informa que são plantados hoje 4,7 milhões de hectares de soja na área da moratória (de 31 milhões de hectares plantados no Brasil). Desses, só 64 mil hectares são plantados em áreas proibidas (1,3% do total) e essa soja não é comprada pelos exportadores.

O mais interessante é que o sistema funciona. Antes da moratória, eram desmatados, em média, 8 mil km² ao ano; desde a moratória, foram desmatados 1,5 mil km² por ano. E, mais importante, isso não restringiu a expansão da soja. Quando a moratória foi iniciada, em 2006, a área de soja era 1,4 milhões de hectares. Hoje, é de 4,7 milhões de hectares na região monitorada, e o crescimento foi todo sobre pastos abandonados ou pecuária de baixa produtividade. 

A moratória não só funcionou, como retirou da lista de vilões do desmate os produtores de soja. Na atual briga pelo controle do desmatamento, os plantadores de soja quase não foram mencionados. Sistemas assim são extremamente eficientes, retiram valor da terra arrasada na Amazônia e automaticamente valorizam as florestas e terras cultivadas de modo repetitivo, sem destruir o solo. Também tem a vantagem de não necessitarem de grande número de fiscais in loco. É claro que o programa não foi o único que contribuiu para a reduzir o desmate e também é claro que pode ser melhorado. Mas imagine um sistema no mesmo molde para o gado e a madeira produzidos na Amazônia. Esses sistemas, se implementados, resolveriam parte do problema.

MAIS INFORMAÇÕES: ABIOVE.ORG.BR/RELATORIOS/MORATORIA-DA-SOJA-RELATORIO-DO-11o-ANO

*É BIÓLOGO

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