Ambientalistas denunciam manobra contra a Mata Atlântica

Ambientalistas das 257 organizações não governamentais integrantes da Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA) denunciaram, hoje mais uma manobra de deputados ruralistas para adiar a votação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, o PL 285/99. De autoria do ex-deputado Jaques Wagner (PT-BA), o PL tramita há 11 anos na Câmara dos Deputados e deveria entrar na pauta para votação ainda nesta legislatura. A RMA enviou carta com a denúncia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Leia a íntegra da carta.)?Esses parlamentares, com a anuência da Presidência da Câmara e a omissão do Palácio do Planalto, instalaram no último dia 18 de novembro um Grupo de Trabalho sob a justificativa de que se trata de matéria ?polêmica?, que deve ser objeto de novos debates. O argumento é absolutamente falacioso já que, ao longo desses 11 anos, o PL passou e foi aprovado por unanimidade em várias comissões da Casa, incluindo a Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara dos Deputados, em 28 de maio de 2002, seguindo, em regime de urgência, para votação em plenário?, diz uma nota da RMA, distribuída à imprensa. O objetivo dos ruralistas, de acordo com os ambientalistas, seria ?desfigurar o atual texto, subordinando o projeto aos interesses exclusivos do setor rural?. Dos 21 deputados indicados para integrar o recém-criado Grupo de Trabalho, 17 são parlamentares identificados como membros da bancada ruralista e apresentaram um total de 85 emendas ao texto. A proposta do GT é do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).A RMA entende a manobra como um rompimento do acordo selado pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), em junho deste ano, que incluía o PL da Mata Atlântica entre as prioridades de votação. Além disso contraria o programa de campanha do Presidente Lula. Por esta razão, ?protocolamos uma carta à Presidência da República e esperamos um sinal do Governo Federal, demonstrando que o PL ainda é prioridade, sobretudo por estarmos às vésperas da Conferência Nacional do Meio Ambiente?, diz Betsey Neal, da rede de ongs.

Agencia Estado,

24 de novembro de 2003 | 18h34

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