Ambientalistas denunciam manobra contra a Mata Atlântica

Rede de Ongs da Mata Atlântica protocola carta a Lula, criticando a criação de Grupo de Trabalho para rediscutir a matéria, em tramitação na Câmara há 11 anos.

Ambientalistas das 257 organizações não governamentais integrantes da Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA) denunciaram, hoje mais uma manobra de deputados ruralistas para adiar a votação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, o PL 285/99. De autoria do ex-deputado Jaques Wagner (PT-BA), o PL tramita há 11 anos na Câmara dos Deputados e deveria entrar na pauta para votação ainda nesta legislatura. A RMA enviou carta com a denúncia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Leia a íntegra da carta.) ?Esses parlamentares, com a anuência da Presidência da Câmara e a omissão do Palácio do Planalto, instalaram no último dia 18 de novembro um Grupo de Trabalho sob a justificativa de que se trata de matéria ?polêmica?, que deve ser objeto de novos debates. O argumento é absolutamente falacioso já que, ao longo desses 11 anos, o PL passou e foi aprovado por unanimidade em várias comissões da Casa, incluindo a Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara dos Deputados, em 28 de maio de 2002, seguindo, em regime de urgência, para votação em plenário?, diz uma nota da RMA, distribuída à imprensa. O objetivo dos ruralistas, de acordo com os ambientalistas, seria ?desfigurar o atual texto, subordinando o projeto aos interesses exclusivos do setor rural?. Dos 21 deputados indicados para integrar o recém-criado Grupo de Trabalho, 17 são parlamentares identificados como membros da bancada ruralista e apresentaram um total de 85 emendas ao texto. A proposta do GT é do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). A RMA entende a manobra como um rompimento do acordo selado pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), em junho deste ano, que incluía o PL da Mata Atlântica entre as prioridades de votação. Além disso contraria o programa de campanha do Presidente Lula. Por esta razão, ?protocolamos uma carta à Presidência da República e esperamos um sinal do Governo Federal, demonstrando que o PL ainda é prioridade, sobretudo por estarmos às vésperas da Conferência Nacional do Meio Ambiente?, diz Betsey Neal, da rede de ongs.