Ambientalistas entrarão na Justiça contra flotação no Pinheiros

Ambientalistas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) solicitaram ao secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, durante reunião do colegiado, realizada hoje, que a Secretaria exija a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) para o projeto de reversão das águas do Rio Pinheiros para a Represa Billings. Além disso, 25 organizações não-governamentais, ligadas à Campanha Billings, Eu Te Quero Viva!, anunciaram que entrarão na Justiça, ainda nesta semana, na condição de Litis Consorte Ativo, integrados à ação principal, movida pelo Ministério Público Estadual, que conseguiu liminar que impede os testes de flotação, feitos com o bombeamento do Pinheiros.Segundo Carlos Bocuhy, conselheiro do Consema e coordenador da Campanha Billings, a matéria nunca foi apresentada ao Conselho, apesar dos apelos dos ambientalistas. ?Como o projeto de bombeamento do Governo, a partir do processo de flotação, teve continuidade apesar de uma decisão judicial de setembro de 2001, que impede a reversão do rio sem estudo de impacto ambiental, vamos exigir na ação também o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 60 milhões que até agora foram gastos no empreendimento?, disse.O projeto de flotação é contestado também por uma ação popular proposta pelos deputados Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e Antônio Mentor, líder do PT na Assembléia, cuja tramitação se arrasta há mais de um ano na Justiça Federal. Para Braga, o governo estadual sabia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, de fevereiro de 2001, e por isso deveria ter realizado o estudo. Na semana passada, porém, o governador Geraldo Alckmin disse que entraria na Justiça para garantir o teste de flotação no Rio Pinheiros.?O sistema de flotação, segundo os mais experientes técnicos, não é eficaz, portanto não pode ser implantado sem relatório de impacto ambiental?, diz Braga. Para Bocuhy, ?o projeto é equivocado no atual contexto de precariedade hídrica da região metropolitana, juntando-se este fato à ausência de estudos que comprovem a eficácia do sistema de despoluição proposto, que permitam o lançamento das águas poluídas do Pinheiros na represa Billings?.Segundo Lineu Bassoi, diretor de engenharia da Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão que licenciou o sistema de flotação, os testes, que devem ser monitorados, não são motivo para tanto alarde e garante estar tranqüilo com os resultados. ?Quando a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) trouxe o projeto de flotação, o parecer jurídico da Secretaria do Meio Ambiente foi de que não era necessário EIA-Rima. Ao licenciarmos o empreendimento, colocamos que deveria atender parâmetros de qualidade da água, com limites de classe 1 (o mais exigente), para fósforo, turbidez, cor e oxigênio dissolvido?, disse.Para Bassoi, a flotação não é a solução para a poluição do rio, mas uma antecipação de uma etapa futura, que consiste em garantir o tratamento da poluição difusa do rio, depois que os coletores de esgoto estiverem instalados. ?Com os testes, serão bombeados 10 metros cúbicos por segundo de água na Billings, o que é muito pouco, e será água limpa?, garante.

Agencia Estado,

15 de julho de 2003 | 17h43

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