Ambientalistas pedem aprovação da Lei da Mata Atlântica

A Mata Atlântica será um dos principais assuntos neste Dia Mundial do Meio Ambiente, no Congresso Nacional. Além de uma audiência pública dedicada a este bioma, que acontece amanhã pela manhã, na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, ambientalistas da Rede de ONGs da Mata Atlântica - que reúne cerca de 200 entidades - entregarão ao presidente da Câmara, deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG), um documento com 160 mil assinaturas, apoiando a aprovação do Projeto de Lei 285/99, que trata da proteção da Mata Atlântica.?Há dez anos está tramitando o projeto de lei que se transformou na bandeira de luta da Rede Mata Atlântica e deu origem ao texto aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça. Estamos em plantão permanente, pois a aprovação da Lei da Mata Atlântica é um ato de cidadania?, diz Betsey Neal, da coordenação da Rede. A expectativa dos ambientalistas é que o projeto entre em votação na próxima semana.Um dos maiores trunfos do projeto de lei é criar benefícios fiscais para quem preservar a Mata Atlântica, bioma presente em 17 estados brasileiros e reduzido a pouco mais de 7% de sua área original. Apostando na tese de que a conservação da Mata Atlântica é uma oportunidade e não um obstáculo ao desenvolvimento, estão sendo lançados, também nesta Semana do Meio Ambiente, dois livros que trazem propostas concretas de como recuperar e obter benefícios dos recursos naturais.?Mata Atlântica e Você - Como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira?, uma parceria da ONG Apremavi e do Ministério do Meio Ambiente, foi organizado por Wigold B. Schäffer e Miriam Prochnow. Traz informações sobre a situação da Mata Atlântica, depois de 500 anos de ocupação desordenada e predatória, e mostra como usar seus recursos de forma inteligente, gerando renda e qualidade de vida. ?Uma das propostas é aproveitar seu aspecto paisagístico e desenvolver o ecoturismo. Cachoeiras, cavernas e montanhas têm um apelo muito maior em áreas preservadas?, explica Schäffer. Os autores apostam também em projetos de reflorestamento e em espécies medicinais e comestíveis. ?Podemos explorar melhor, por exemplo, o pinhão. Além de ser nutritivo e saboroso, uma árvore de araucária adulta produz até 120 Kg pinhão por ano. Esse produto por ser comercializado a até R$ 2,00 o quilo, o que representa mais do que a venda da madeira?. O livro traz ainda um capítulo sobre propriedades legais, ?nos dois sentidos?, com modelos de propriedades produtivas e sustentáveis.Organizado por Clayton Ferreira Lino e Luciana Lopes Simões, o livro ?Sustentável Mata Atlântica?, traz os resultados do projeto Inventário dos Recursos Florestais da Mata Atlântica, desenvolvido pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em parceria com a SOS Mata Atlântica, Embrapa-Cenargem e Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Um dos objetivos desse diagnóstico foi identificar áreas de concentração de espécies nativas de interesse socioeconômico, com estudos de casos sobre várias espécies, com uma análise dos aspectos sociais, econômicos, ecológicos, legais e fundiários sobre cada uma.Entre as espécies abordadas, estão palmito, caju, erva-mate, araucária, bromélias, plantas medicinais (espinheira-santa, carqueja e chapéu-de-couro). Também foram estudadas de forma preliminar algumas espécies ornamentais da Mata Atlântica, com destaque para aquelas comercializadas pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), xaxim, orquídeas, urucum e maracujá.

Agencia Estado,

04 de junho de 2002 | 17h25

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