Ambientalistas pedem mais informações sobre áreas contaminadas

O secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, disse nesta sexta-feira que poderá encaminhar para a Assembléia Legislativa um projeto de lei de política estadual de resíduos sólidos, desde que tenha "uma idéia clara sobre o assunto e convicção da melhor maneira de tratar o tema".Ele prometeu incentivar na Secretaria uma discussão que leve a um texto para o projeto. Este foi o principal encaminhamento do quarto encontro entre o secretário e as organizações não-governamentais (Ongs), que aconteceu no auditório da secretaria, cujo tema foi "Resíduos Industriais".Os ambientalistas reivindicaram uma maior transparência na oferta de informações, pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), sobre áreas contaminadas no Estado e providências na resolução dos casos, como os da Rhodia, na Baixada Santista, Solvay, em Santo André, e Aterro Mantovani, em Jaguariúna. "A Cetesb deveria aproveitar estes casos para exigir dos poluidores a adoção de tecnologias alternativas na resolução do problema. Essas soluções, embora sejam caras, existem e devem ser arcadas pelas empresas que causaram o dano", disse Marcelo Furtado, do Greenpeace.Durante o encontro, o secretário disse ter ficado frustrado com a apresentação da Cetesb sobre o problema, que teria sido "burocrática, ao invés de mostrar o conteúdo dos resíduos tóxicos". Segundo Goldemberg, a Cetesb tem um levantamento das áreas contaminadas em São Paulo. "Não temos, porém, o poder de mudar a sociedade, mas podemos melhorar os métodos de fiscalização".Para Furtado, as soluções devem ser discutidas caso a caso e com a participação da sociedade. "Não pode ser uma decisão somente técnica, pois existem outros fatores envolvidos, como os sociais e políticos. Por isso, não basta convocar uma audiência pública e apenas informar os cidadãos do que será feito", disse.Para ele, o caso da Solvay, que possui uma área equivalente a 20 campos de futebol de material contaminado, em plena região de mananciais da represa Billings, é um exemplo. "A solução apresentada pela empresa, de envelopar e imobilizar o material não resolve o problema", disse.Outro caso lembrado na reunião foi a Estação de Espera da Rhodia, em São Vicente. "Esse caso se desenrola há quase 20 anos, sem que uma solução definitiva tenha sido tomada. São 33 mil toneladas de resíduos tóxicos estocados sem que saiba o que fazer com eles", disse Jeffer Castelo Branco, diretor da Associação de Combate aos POPs (Poluentes Organoclorados Persistentes). O assunto foi discutido hoje, também em uma audiência pública na Câmara de São Vicente. Para Castelo Branco, as ongs precisam de mais informações e transparência da Cetesb, para poder acompanhar de perto os casos de contaminação. O ambientalista defendeu também o incentivo da secretaria para que as empresas substituam as tecnologias poluentes por outras mais limpas já existentes.Tanto os ambientalistas, como os técnicos da Cetesb, concordaram em um ponto: é preciso criar um fundo para garantir recursos para a descontaminação de áreas ? quando não se sabe quem é o responsável ou quando ele comprovadamente não tenha como arcar com as despesas. Esse fundo seria um dos pontos a ser incluído em uma lei que trate do assunto.

Agencia Estado,

05 de abril de 2002 | 20h42

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