Ambientalistas pedem voto consciente

Acostumados a mobilizar o público em defesa das florestas e da biodiversidade, os ambientalistas da Fundação SOS Mata Atlântica entram na campanha política para pedir votos conscientes aos eleitores. A partir deste sábado e até 29 de setembro, às vésperas das eleições, eles estarão em diversos locais públicos, tentando explicar aos eleitores a importância de votar em candidatos comprometidos com o meio ambiente, sem citar nomes, nem endossar qualquer partido. O tema da campanha é ?Mata Atlântica ? Vote para Proteger? e o lançamento acontece no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, a partir das 13 horas. A carência de uma frente parlamentar ambiental, ampla e suprapartidária, na atual composição das casas do Legislativo, vem dificultando a discussão de temas tão complexos quanto fundamentais, como uma lei de acesso, uso e proteção à biodiversidade; um novo Código Florestal; instrumentos de proteção ao conhecimento tradicional sobre fauna e flora ou de promoção do desenvolvimento sustentável. O próprio projeto de lei de proteção da Mata Atlântica, de autoria do então deputado Fábio Feldmann, tramita no Congresso Nacional desde 1992, por falta de quem o monitore e acompanhe. Ao entrar ? finalmente ? na pauta de votações, antes do recesso parlamentar do último mês de julho, acabou retirado a pedido do Executivo, que manifestou algumas dúvidas mesmo depois do projeto ter circulado em todas as comissões, durante 10 anos.?Mesmo em momentos onde foi possível evitar a derrota do meio ambiente, como no caso das alterações ao Código Florestal, propostas pela bancada ruralista, isso só foi possível graças a um posicionamento claro da sociedade civil, que congestionou o correio eletrônico dos congressistas?, disse o ex-ministro do Meio Ambiente e candidato a deputado federal pelo PFL do Maranhão, José Sarney Filho.Como ministro, ele chegou a ser hostilizado no Congresso devido a suas posições em defesa da preservação ambiental. ?Fizeram falta deputados como Fábio Feldmann, Gilney Viana e outros, comprometidos com a causa ambiental e com um histórico ambientalista?, diz.Segundo Sarney Filho, atualmente, até mesmo a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Federal, proposta por ele em 1983, e a Frente Parlamentar Ambientalista, que também ajudou a criar, têm parlamentares não identificados com o meio ambiente infiltrados. ?Não é uma representação à altura do Brasil e do que o país representa, no contexto ambiental mundial?, diz o ex-ministro.?A ausência de parlamentares com histórico ambientalista, de fato, gera dificuldades para aprovação de projetos de lei, não só de cunho ambiental, mas que defendam qualquer interesse difuso?, afirma Fábio Feldmann, assessor da presidência da República para assuntos relacionados a mudanças climáticas e Rio+10 e candidato a deputado federal pelo PSDB de São Paulo. ?A sociedade ainda se atém a questões muito distritais, na hora de votar, por isso ainda não tem uma representação no Congresso Nacional, que defenda interesses coletivos e difusos. Por outro lado, os lobbies estão muito presentes e atuantes, posicionando-se contra estes interesses?. Para Feldmann, quanto mais concreta e com mais impactos sobre a vida da população se torna a discussão ambiental, maior a oposição dos lobistas a projetos de lei que defendam os interesses difusos. Ele exemplifica com um projeto que apresentou em 1990, que regulamenta embalagens à prova de acidentes para diminuir as intoxicações domésticas, com produtos de limpeza e medicamentos, que hoje lideram as estatísticas de acidentes. ?É uma lei de interesse da sociedade, mas não é votada por que não tem quem a defenda, ou acompanhe?, afirma.Outro caso exemplar é o da lei de acesso, uso e proteção à biodiversidade, da senadora Marina Silva, candidata à reeleição pelo PT do Acre. O projeto é de 1995 e a matéria é fundamental para regulamentar a exploração racional, não predatória, dos recursos biotecnológicos, ?mas como somos muito poucos parlamentares identificados com o desenvolvimento sustentável, o projeto não anda, enquanto a matéria é regida por uma Medida Provisória (MP), feita às pressas e completamente inadequada às necessidades do país?, afirma Marina. ?Em alguns momentos estivemos sozinhos, o Fernando Gabeira e eu, nos faltaram pessoas como o Fábio Feldmann, que é de outro partido, mas que é capaz de uma articulação suprapartidária, ambiental, que extrapola eventuais divergências?.?É fundamental aumentarmos a quantidade de parlamentares capazes desta articulação, para tratarmos de uma política ambiental para o país, viabilizando instrumentos econômicos, tecnológicos e de recursos humanos para fazer a transição para o desenvolvimento sustentável de forma correta?, afirma a senadora. ?Quanto mais pessoas com uma visão do que é a sustentabilidade, mais próximos estaremos do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida?.Igual preocupação tem o ex-governador João Alberto Capiberibe, candidato ao Senado, pelo PSB do Amapá. ?Falta considerar o Brasil uma potência ambiental, falta aprofundar o debate sobre um novo modelo econômico, que preserve o patrimônio natural, com desmatamento mínimo, mas com um desenvolvimento fundamentado num planejamento do uso racional deste imenso patrimônio?, diz. Sua expectativa é levar ao Congresso Nacional a experiência do Amapá, para discutir novos instrumentos de desenvolvimento regional, sobretudo para a Amazônia, que levem em consideração este novo modelo sustentável e a racionalização do uso do solo através de zoneamentos econômicos ecológicos.Fernando Gabeira, candidato à reeleição na Câmara Federal, pelo PT do Rio Janeiro, lembra também a importância de se eleger uma bancada ambientalista suprapartidária para tratar do agravamento da crise ambiental, do qual o apagão do ano passado é um dos sintomas. ?A discussão em torno da crise de energia esteve centrada na falta de investimentos, quando, na verdade, há uma questão ambiental, da falta de proteção aos mananciais, da destruição de matas ciliares, da erosão, da proteção aos recursos hídricos?. Para ele, também é importante discutir o que o País quer como matriz energética, como Agenda 21, o que quer fazer com sua biodiversidade. ?Há um crescimento da consciência ambiental, mesmo entre os congressistas, mas os parlamentares ainda se movem muito por questões de peso eleitoral. O comportamento deles depende da sociedade, que é quem dá a intensidade e o tom da atuação deles?.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.