Ambientalistas querem mais biossegurança

O Dia Internacional da Diversidade Biológica, 22 de maio, é comemorado com o lançamento de publicações e campanhas em favor da biossegurança. A adoção deste dia é uma referência à data em que foi finalizado o texto da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), em 1992. "A diversidade biológica é essencial para a existência humana e tem um papel crucial no desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza?, declarou o secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan. ?A biodiversidade assegura a subsistência a milhões de pessoas, ajuda a garantir a segurança alimentar e é uma rica fonte, tanto de remédios tradicionais como fármacos modernos?.O secretariado da CDB divulgou uma nota, exortando os governos a ratificarem a convenção e o Protocolo de Cartagena, acordo firmado em 29 de janeiro de 2000, que criou o princípio de precaução, procurando proteger a diversidade biológica natural dos impactos decorrentes da criação de transgênicos e outras alterações genéticas produzidas pela biotecnologia. Assinado por 103 países e ratificado por 48, o documento necessita de 50 ratificações para entrar em vigor. O Brasil não é signatário. A União para a Conservação Mundial (IUCN) também faz um apelo às autoridades dos 75 países onde atua, para que sejam implementadas as medidas previstas no Protocolo de Cartagena.De acordo com um balanço da IUCN, somente em 2001, cerca de 35,7 milhões de hectares de culturas transgênicas foram plantadas nos Estados Unidos; outros 11,8 milhões de hectares na Argentina; mais 3,2 milhões no Canadá e pelo menos 1,5 milhão na China. Desde o primeiro animal geneticamente modificado - um camundongo, patenteado em 1988, como o Oncocamundongo de Harvard, numa referência à relação com as pesquisas sobre câncer - surgiu uma ampla gama de animais criados pela biotecnologia, que inclui bois, porcos, carneiros e aves de granja. Em 2000, apenas na Grã-Bretanha, animais transgênicos foram usados em 581.740 procedimentos diversos.A preocupação com os impactos de todos estes organismos geneticamente modificados (OGMs) - sobretudo quando saem dos laboratórios e são liberados para cultivo/criação e consumo ? gerou polêmicas e novas leis, em muitos países. ?Além do meio ambiente, a cultura, modo de vida e subsistência de comunidades indígenas, rurais e tradicionais podem ser direta ou indiretamente afetadas?, diz a IUCN, que trabalha procurando estabelecer as relações entre o princípio de precaução e os diversos mecanismos de controle da Organização Mundial do Comércio (OMC) e luta pela regulamentação, na legislação nacional de cada país, dos mecanismos de prevenção dos impactos e controle do transporte transfronteiriço dos transgênicos.Como contribuição aos governos interessados em prevenção, a união ambientalista lança, hoje, seu ?Guia Explanatório do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança?, escrito por um grupo de especialistas em Direito Ambiental e convenções internacionais e editado com a colaboração da Fundação para o Desenvolvimento e Direito Ambiental Internacional (FIELD). O texto integral pode ser lido ou copiado via Internet. Vale lembrar que a IUCN é uma coalisão de 750 organizações não-governamentais e 108 representações governamentais, de 75 países, que reúne cerca de 10 mil cientistas e especialistas em conservação, de todo o mundo.

Agencia Estado,

22 de maio de 2003 | 09h36

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