América do Sul discute registro de substâncias químicas

Representantes de nove países da América do Sul estão reunidos, entre hoje e amanhã, em São Paulo, para discutir a formulação de inventários nacionais de emissões de substâncias químicas, mecanismo de controle de poluição recomendado por organismos como o Fórum Intergovernamental de Substâncias Químicas e acordos internacionais, como a Convenção de Estocolmo, sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Os Registros de Emissões e Transferência de Contaminantes (RETCs) consistem em um sistema de informações sobre uma relação de substâncias, escolhidas por cada país, sobre as quais as empresas devem informar a destinação.O seminário é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, programas das Nações Unidas e governo do Canadá e tem o objetivo de fornecer um panorama da situação atual e apontar as principais necessidades dos países para uma gestão ambientalmente saudável dos produtos químicos. ?A finalidade de um registro como esse é mapear todos os destinos possíveis de uma substância poluente, que pode ser emitida ou transferida, seja para outros locais (como um aterro) ou para outros produtos (como na reciclagem). Incluem não apenas as indústrias, mas também outros setores, como a agricultura e transporte?, explica Marijane Lisboa, secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).Segundo Marijane, esse cadastro é um instrumento poderoso para reduzir emissões, já que com as informações disponíveis a sociedade tem como exercer pressão e o governo pode adotar as medidas para minimizar riscos. Nos Estados Unidos, a adoção do registro voluntário das empresas propiciou a redução de 50% das emissões em cinco anos. ?O programa voluntário norte-americano funcionou mais do que o regulatório. As empresas entraram por constatar que iriam economizar com melhores tecnologias, colaborar com o meio ambiente e melhorar suas relações com a comunidade?, conta Jim Willis, diretor da Unidade de Substâncias Químicas da Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).O registro foi criado nos EUA depois que vários acidentes químicos industriais levaram a comunidade a exigir acesso às informações referentes ao meio ambiente. O conceito do direito de saber foi incorporado também na Agenda 21, durante a Rio 92, e hoje é fundamental nas diretrizes internacionais para a formulação dos RETCs. A forma como é adotado, porém, depende de cada país. Na Holanda, o registro voluntário foi estipulado pelo governo há mais de 20 anos como uma ferramenta para prevenção e controle de emissões e funciona muito bem. No México, porém, a forma voluntário não tem dado os mesmos resultados, com poucas indústrias se cadastrando em cerca de quatro anos do programa?, explica Jorge Ocaña, do Programa das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar).Para Ocaña, voluntário ou obrigatório, o registro deve mudar a política de comando e controle do Estado para participação das partes. ?Os objetivos dependem da realidade de cada país e podem ser registar tendências de emissões, identificar áreas mais poluídas, poluentes ou setores industriais mais preocupantes?, diz. Além de ajudar os governos a reduzir os riscos das substâncias químicas e cumprir acordos internacionais, o cadastro é uma oportunidade para as indústrias se modernizarem e melhorarem a imagem. Para a comunidade, é uma fonte de conscientização, principalmente da vizinhança de empreendimentos potencialmente perigosos. O Unitar e o Pnuma ajudam os países a desenvolverem seus RECTs, através de assistência técnica e recursos, com projetos em andamento para países como Argentina, República Checa, Cuba e México. Atualmente desenvolve projetos nesse sentido para o Equador e o Chile. Segundo Osmany Pereira, do Pnuma, os locais que mais avançaram na elaboração dos registros, nos últimos dez anos, são México, Japão, Austrália, Reino Unido e Comunidade Européia. Mesmo assim, a meta do Fórum Intergovernamental de Substâncias Químicas, de conseguir dois países com RECTs em cada região até 2004, é considerado impraticável pelos especialistas.No Brasil, acaba de ser aprovada pela Comissão Nacional de Política de Segurança Química uma proposta de registro, elaborada pelo consultor João Furtado, a pedido da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA. ?Esperamos incorporar sugestões neste seminário, discutir com o setor empresarial e a sociedade, para aprová-lo o mais rápido possível. A idéia é começar com um número reduzido de substâncias, que inclua os poluentes mais perigosos, e implementar esta primeira fase em 18 meses?, disse Marijane Lisboa. Participaram do encontro representantes de governo, setor empresarial e organizações não-governamentais do Brasil, Canadá, Peru, Venezuela, Argentina, Paraguai, Equador, Chile, Uruguai e Colômbia.

Agencia Estado,

24 de junho de 2003 | 15h48

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