Amianto e pesticidas na lista dos perigosos

Especialistas recomendam inclusão de todas as formas de amianto e três pesticidas na Convenção de Roterdã, sobre o comércio de produtos perigosos

A lista de produtos químicos perigosos da Convenção de Roterdã deve ser revista, para inclusão de três pesticidas e de todas as formas de amianto entre as importações/exportações sujeitas a Consentimento Prévio Informado (PIC). A recomendação é de um comitê de especialistas, indicado pelos governos de países signatários da convenção, cuja missão é avaliar os riscos de cerca de 70 mil químicos, disponíveis no mercado internacional, e dos 1500 novos, lançados a cada ano. A inclusão dos quatro novos itens deve ser discutida na próxima reunião internacional, em setembro. A Convenção de Roterdã regula o comércio internacional de produtos químicos considerados perigosos, dando instrumentos aos países importadores para excluir aqueles que não puderem gerenciar de forma segura. Quando autorizadas, as importações devem ser rotuladas e identificadas de forma inequívoca, garantindo o direito à informação. A Convenção já foi assinada por 73 países (incluindo o Brasil) e ratificada por 18 e entra em vigor quando o número de ratificações chegar a 50. A lista original de produtos sob controle inclui 22 pesticidas orgânicos considerados altamente tóxicos, cinco químicos industrias derivados de bromo ou cloro e uma das formas de amianto, o único mineral controlado pela convenção. Um dos três pesticidas cuja inclusão foi recomendada é o monocrotophos, utilizado no combate a insetos e ácaros do algodão, arroz, citros e milho, sobretudo na Ásia. É altamente tóxico para pássaros e mamíferos e tem causado intoxicações em agricultores, provocando depressão respiratória. Também foram incluídos o Granox TBC e Spinox T, duas fórmulas que misturam fungicidas com o inseticida Carbofuran. O Carbofuram já foi banido em 25 países e que têm causado problemas entre trabalhadores agrícolas do Senegal, com alguns casos de morte. O terceiro pesticida é o DNOC, uma mistura de inseticida, herbicida e funcigida, já banido no Peru e na União Européia. A inclusão de todas as formas de amianto na convenção foi influenciada pelo banimento do mineral na Austrália, Chile e União Européia. O amianto é cancerígeno e pode provocar uma doença pulmonar, chamada asbestose, se inaladas as partículas, liberadas sempre que ele se quebra. "Esta decisão do comitê é um grande passo para eliminação dos riscos asociados ao amianto", observou o chefe do comitê de especialistas, alemão Reiner Arndt. "Mesmo em países como o meu, onde os produtos de amianto foram banidos há muito tempo, ainda existem problemas com a descontaminação de edifícios, com altos custos de tratamento das pessoas afetadas pelas doenças associadas ao amianto". No Brasil, o amianto é proibido em alguns estados e uma moção do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), sugere sua proibição em todo País, em brinquedos, lonas de freio e embreagens e em equipamentos industriais, a partir de 31 de dezembro de 2003, deixando a proibição de uso em caixas d´água, telhas, tubulações para dezembro de 2005 e, em diafragmas para produção de cloro-soda, para dezembro de 2008. Os prazos são considerados flexíveis demais por ambientalistas e especialistas em saúde ocupacional, como Fernanda Giannasi. Em São Paulo, a proibição do uso do amianto em freios e peças automotivas entra em vigor em maio deste ano.