Após 11 anos, projeto sobre Mata Atlântica deve ser votado hoje

Os 11 anos que durou a tramitação do projeto do ex-deputado federal Fábio Feldmann sobre o uso e a proteção da Mata Atlântica, que deve finalmente ser votado nesta tarça-feira, custaram à floresta a perda de mais 10 mil quilômetros quadrados, em virtude do desmatamento. A devastação cresceu nesse período no ritmo de um campo de futebol a cada 4 minutos. "Foi um tempo precioso que se perdeu", disse o diretor da organização não-governamental SOS Mata Atlântica Mário Mantovani. "O governo anterior era refém de cerca de 70 ruralistas no Congresso, que impediram a votação da lei."O autor do projeto, que hoje tem uma empresa de consultoria na área ambiental, também critica a lentidão na sua tramitação. "É lamentável tanta demora", disse. "Eu apresentei o projeto antes da Eco-92, porque havia a necessidade de proteger a mata atlântica. Ou pelo menos o que resta dela." De sua área original superior a 1,3 milhão de quilômetros quadrados distribuída por 17 Estados, restam hoje apenas 7,3%.Embora a demora na tramitação do projeto tenha permitido o agravamento da devastação da Mata Atlântica, ela também ajudou, paradoxalmente, a melhorar a lei. "Quando apresentei o projeto ele tinha um foco conservacionista", explicou Feldmann. "Agora, depois de tanto tempo sendo debatido, ele se transformou numa lei focada no uso sustentado da mata. O projeto melhorou muito nesses 11 anos. Incorpora as evoluções que ocorreram na questão ambiental no período."Mantovani acrescentou que a nova lei foi cotejada com outras criadas nesses 11 anos, como as dos crimes ambientais, dos recursos hídricos e do acesso à diversidade genética. "Por isso, acredito que a execução da lei da Mata Atlântica será mais fácil", diz. "É uma lei atual, que define com clareza o que deve ser protegido. Vai ser bom para todo mundo, natureza, ambientalistas e ruralistas."

Agencia Estado,

02 de dezembro de 2003 | 06h05

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