ARPA e corredores são destaques brasileiros em Durban

Um projeto brasileiro ganhou espaço e mobiliza as atenções dos participantes do V Congresso Mundial de Parques, que ocorre de 8 a 17 de setembro, em Durban, na África do Sul. Entre os numerosos estudos de casos a serem apresentados e discutidos, o projeto Áreas Protegidas da Amazônia ou ARPA mereceu um seminário exclusivo, por suas dimensões ambiciosas e pelo processo inovador de gestão. O ARPA conta com US$ 81 milhões para criação e consolidação de parques e reservas, nos próximos 4 anos. O compromisso é agregar 18 milhões de hectares em áreas protegidas representativas das 23 ecorregiões amazônicas, nesta primeira fase, chegando a 50 milhões de hectares, em 10 anos. É a maior cooperação internacional com objetivos conservacionistas, em andamento, com a participação do Fundo Ambiental Global (GEF), do banco alemão KFW e da entidade ambientalista WWF, além do governo brasileiro e outros doadores minoritários.?O ARPA tem um modelo de gestão inteiramente novo, que depende de um comitê paritário com 12 representantes, de governo e da sociedade civil, para definir as áreas prioritárias para conservação?, conta Mary Alegretti, secretária de Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que representará a ministra Marina Silva no congresso, apresentando o projeto. O ARPA ainda tem um comitê mediador de conflitos, responsável pela análise e proposta de solução em caso de sobreposição com áreas indígenas ou de comunidades tradicionais (as novas áreas não podem ser criadas se restar algum conflito) e um fundo fiduciário, de cujos rendimentos sairão os recursos para manutenção a longo prazo das unidades de conservação criadas. Os recursos são administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e independem do orçamento de governo. Mary admite que houve dificuldades em formar o comitê gestor e iniciar o processo de gestão, mas as credita ao processo inovador e ressalta o equilíbrio obtido entre a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. O ARPA abrange tanto unidades de conservação de proteção integral (parques e reservas biológicas) como as unidades de uso sustentável (reservas extrativistas e florestas nacionais). E pode até incluir unidades de conservação estaduais, se os estados amazônicos se credenciarem para receber os recursos e assumirem os compromissos inerentes ao projeto.MosaicosA par do ARPA, outros casos brasileiros serão destaque em Durban, sobretudo os vários mosaicos de unidades de conservação, que têm possibilitado a formação de corredores ecológicos, nos ecossistemas nacionais. ?A utilização de corredores de biodiversidade, como unidades de planejamento, nos permite algo difícil de obter com as unidades de conservação e zonas-tampão isoladas, ou seja, o direcionamento de recursos que produzam o máximo de resultados positivos à conservação, com o custo mínimo para a sociedade?, diz Gustavo Fonseca, diretor executivo do Centro para Pesquisa Aplicada à Biodiversidade (CABS) da Conservation International. ?Essa abordagem é fundamentalmente diferente daquela das ?áreas mínimas?, defendida no passado, que não tratava dos problemas relativos ao isolamento e fragmentação, e nem considerava o quanto os instrumentos de política econômica podem ser eficientes, se empregados na manutenção de paisagens mais adequadas à conservação da biodiversidade?, acrescenta. Para Fonseca, este congresso não é mais uma, mas ?a? oportunidade do Brasil assumir a liderança mundial na gestão de longo prazo dos recursos naturais. No Brasil encontram-se os maiores e mais ricos blocos de florestas tropicais do mundo, com oportunidades concretas para o país capitalizar sobre os valores de sua biodiversidade. Aqui estão dois dos 25 ecossistemas mundiais de alta biodiversidade e sob grande pressão, classificados como hotspots ? o Cerrado e a Mata Atlântica ? e uma das três grandes áreas naturais de alta biodiversidade ? a Amazônia. Juntos, os 25 hotspots e 3 grandes áreas naturais concentram 62% de toda a diversidade de plantas e 55% de todos os vertebrados (mamíferos, aves, répteis, anfíbios) do mundo, em um território equivalente a 7,5% da superfície terrestre. Por isso, são prioridade internacional para a proteção e estarão no centro das discussões da próxima quinzena, na África do Sul.

Agencia Estado,

08 de setembro de 2003 | 12h17

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