Associação internacional LGBT recebe status consultivo da ONU

Novo status permite que representantes da associação tenham participação ativa nas conferências

26 Julho 2011 | 15h58

Genebra - O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) outorgou nesta terça-feira o status consultivo à Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), o que permite a esta organização assistir e intervir nas conferências da ONU e enviar declarações.

A decisão foi tomada nesta terça-feira em Genebra por 29 votos a favor, 13 contra e seis abstenções, segundo informou a ILGA em comunicado.

A ILGA passa assim a fazer parte das 750 organizações que têm caráter consultivo na ONU e se ocupará de trabalhar pelos direitos de lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais dentro das Nações Unidas.

A associação obteve já o caráter consultivo da ONU em 1993, mas perdeu nos anos seguintes pela presença de grupos que defendem a abolição das leis referentes à idade de consentimento.

A ILGA expulsou esses grupos e emendou seus estatutos para que se estabelecesse claramente nele seu compromisso contra o abuso infantil, mas sua inclusão como membro consultivo da ONU foi bloqueada em diversas ocasiões por alguns países que promovem a homofobia.

Durante este período, muitos membros da ILGA - como LBL da Dinamarca, COC dos Países Baixos, FELGT da Espanha, LSVD da Alemanha, ABGLT do Brasil, IGLHRC US e ILGA Europa - obtiveram o status consultivo ao conseguir que a recomendação negativa do Comitê de ONG fosse cancelada pelo Conselho de ECOSOC.

Para o secretário geral da ILGA, Renato Sabbadini, se trata "de um dia histórico para a organização" e agradeceu a todos os membros da ONU que votaram a favor de sua inclusão como membro consultivo.

Índia, Itália, Japão, Letônia, Malta, México, Mongólia, Nicarágua, Noruega, Peru, República de Coreia, Eslováquia, Espanha, Suíça, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos, Venezuela, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Equador, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Hungria foram os países que votaram a favor.

Os votos contra vieram do Egito, Marrocos, Arábia Saudita, a Namíbia, Iraque, Paquistão, Catar, China, Rússia, Senegal, Bangladesh, Camarões e Gana; e as abstenções da Guatemala, Mauricio, Filipinas, Ruanda, Bahamas e Costa do Marfim.

Para o secretário regional da ILGA na América Latina, Pedro Paradiso, o status consultivo para a organização é um "ato de justiça e um motivo de orgulho para a comunidade internacional", já que supõe um avanço para que "os direitos humanos sejam realmente respeitados sem nenhum tipo de discriminação".

"Nossas vozes e nossos esforços devem alcançar cada canto do mundo para conseguir que as diferentes orientações sexuais, identidades e expressões de gênero sejam respeitadas e protegidas por todos os Estados", precisou.

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