Aterro de Santo Antônio de Posse (SP) será investigado

O Ministério Público Federal pediu a abertura de um inquérito criminal, na Polícia Federal de São Paulo, para apurar crime ambiental e contra a saúde pública no caso do Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse (SP). O procurador da República em Campinas, Andrey Borges de Mendonça, afirmou que o inquérito irá investigar empresas e pessoas envolvidas na contaminação, e também a atuação da Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb). Denúncia da organização não-governamental (ONG) Defensoria das Águas aponta que a contaminação do aterro atingiu o Córrego Pirapitingüi, apesar das medidas de contenção de poluentes adotadas no local. A denúncia foi feita a partir de um relatório da Universidade Federal de Santa Catarina, produzido este ano a pedido da Defensoria das Águas. O documento indicou presença muito acima do permitido de elementos como arsênico, cromo e xileno no córrego, nas margens dos rios federais Jaguari e Camanducaia, afluentes da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Mendonça comentou que os vizinhos do aterro denunciaram que o lançamento de lixo industrial continuou ocorrendo entre 2001 e 2002, quando tiveram início as medidas emergenciais de contenção dos poluentes. As penas por crime ambiental e contra a saúde pública variam de 1 a 5 anos de prisão para as pessoas físicas. No caso das empresas, elas podem ser condenadas a prestar serviços à comunidade ou suspender temporariamente as atividades. Mendonça acrescentou que o inquérito irá averiguar se houve omissão da Cetesb no caso.

Agencia Estado,

08 de outubro de 2004 | 05h21

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