Ativistas apresentam tratado de patrimônio genético

Ativistas de diversas entidades apresentaram hoje em Porto Alegre (RS) o Tratado para Partilhar o Patrimônio Genético Comum, que pretende proibir todas as patentes de vida humana, de plantas, animais e microorganismos. A proposta será tema de uma oficina amanhã, durante o Fórum Social Mundial 2002, na capital gaúcha. Os promotores da iniciativa defenderam o cancelamento ou a extinção antecipada das patentes existentes. A diretora da Organização Não-Governamental (ONG) Fundação de Pesquisas para Ciência, Tecnologia e Ecologia, Vandana Shiva, disse que "há disposição nos governos em excluir a vida das patentes". Para o diretor executivo da ONG canadense ETC, Pat Roy Mooney, o cancelamento de patentes não deveria causar supresa. Ele mencionou, como exemplo, que nos Estados Unidos foram revogadas 46% das patentes de biotecnologia emitidas, após disputas judiciais entre empresas que concorrem no setor. Além disso, as patentes têm validade determinada, argumentaram os ativistas. Os signatários do tratado reconhecem o direito das nações de vigiar os recursos biológicos dentro de suas fronteiras, e de determinar como seriam manejados e compartilhados. "Este é um movimento histórico, que traz a questão para o nível global", disse o presidente do Instituto de Agricultura e Política Comercial, o norte-americano Mark Ritchie, sobre o lançamento no Fórum Social Mundial. Até agora, o texto do tratado foi disseminado por e-mail e em conferências. Mooney disse que a idéia original partiu do presidente da Fundação de Tendências Econômicas, o norte-americano Jeremy Rifkin, há cerca de um ano. A proposta já conquistou as assinaturas de 250 organizações.O presidente do Partido Verde da Itália, Alfonso Pecoraro Scanio, disse que irá organizar uma rede parlamentar em seu país em busca de adesões. Ele pretende coletar mil assinaturas de parlamentares até a conferência Rio+10, que será realizada no final de agosto em Johannesburgo, África do Sul. O objetivo dos ativistas é conseguir apoio dos delegados governamentais à conferência, para que o tratado seja endossado no encontro. O lançamento da campanha seria repetido hoje em Nova York, aproveitando a mobilização de ONGs para o Fórum Econômico Mundial.

Agencia Estado,

01 de fevereiro de 2002 | 13h56

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