Autuação de pesquisador pelo Ibama provoca polêmica

A autuação do pesquisador holandês Marc von Roosmalen, em Manaus, causou espanto na categoria e evidenciou o desencontro de informações entre o governo e instituições de pesquisa

A autuação do pesquisador holandês Marc von Roosmalen, em Manaus, nesta terça feira, causou espanto entre a categoria e evidenciou o desencontro de informações entre os órgãos de governo e instituições de pesquisa. Roosmalen é um dos responsáveis pela descoberta de seis novas espécies de macacos da Amazônia, duas das quais anunciadas há menos de um mês. Ele trabalha há 16 anos na região, atualmente como pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). No último domingo, foi flagrado por fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Barcelos, a mais de 400 quilômetros de Manaus, de posse de quatro macacos e algumas orquídeas nativas, sem licença de coleta para pesquisa ou transporte dos animais. O Ibama aplicou uma multa de R$5 mil reais, apreendeu os macacos - dos quais um morreu - e, na terça feira, enviou o inquérito para o Ministério Público. Segundo José Lelande Barroso, gerente do Ibama em Manaus, o pesquisador estava sendo monitorado há muito tempo e desde 1992 não tem nenhum tipo de licença para coletar animais nem mantê-los em casa. No último registro feito pelo Ibama, Roosmalen mantinha 81 primatas em sua residência. "E os quatro macacos apreendidos em Barcelos eram muito jovens. Provavelmente sua captura implicou também na morte das mães", observou Lelande. Surpresa Roosmalen explicou à Agência Estado, que não capturou os macacos, mas os comprou de ribeirinhos, que tinham intenção de criá-los para depois comer, destino dado às mães dos filhotes. Um dos macacos - o que morreu - era provavelmente uma espécie nova. "A atitude do Ibama foi uma surpresa, porque faço coletas científicas há 16 anos na Amazônia e sou funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), quer dizer, ganho salário do Ministério (da Ciência e Tecnologia) para fazer este trabalho e agora o Ibama diz que estou ilegal", disse. "Salvei estes animais da panela para subsidiar a avaliação que tenho feito da distribuição de primatas naquela região, que é bem desconhecida, além da busca de novas espécies, que considero importante para a Amazônia e para o Brasil", complementa Roosmalen. Ele afirma ter solicitado uma licença de captura e coleta para fins científicos ao Ibama, em 1998, tendo obtido como resposta apenas uma solicitação de mais detalhes, em 2000, após o que nunca mais teve retorno do órgão de fiscalização. A lei que exige licença de coleta científica é de 1967, regulamentada pela portaria 332 do próprio Ibama, que estabelece um prazo de 60 dias antes da coleta para solicitação da licença, mas também diz que, se o Ibama não responder em 45 dias, a licença está automaticamente concedida, em caráter precário. O primatólogo ainda afirma ter encaminhado os papéis para implantação de um criadouro científico, para regularizar a manutenção dos macacos por ele pesquisados, que ainda estaria nos trâmites burocráticos do Ibama. Roosmalen confirma que já teve mais de 80 macacos em sua residência, mas mais da metade morreu após um surto de dengue, no ano passado. Hoje são 40 animais, coletados em viagens semelhantes a esta de Barcelos, usados para estudos. "O Ibama sempre soube destes animais e tenho a minha consciência tranqüila de que fiz de tudo para regularizar a situação", disse. "Alguns são espécies novas, que estou descrevendo e, quando morrerem, serão devidamente depositados como material de consulta". Transparência Roberto Cavalcanti, diretor da Conservation International no Brasil (CI-Brasil) confirma que não se trata de uma situação desconhecida. A entidade apóia Roosmalen em suas pesquisas sobre novas espécies com recursos de um fundo internacional. "Todos os trabalhos têm tido ampla divulgação e a devida transparência. É política da CI ter todos os projetos que apoia legalizados, embora a responsabilidade pela obtenção das licenças seja das pessoas e instituições a que elas pertencem", observou Cavalcanti. Em muitos casos, na Amazônia, a demora na concessão de licenças acaba inviabilizando ou atrasando significativamente as pesquisas. Os atrasos às vezes se estendem por 10 meses a um ano, mesmo quando existem recursos financeiros e pesquisadores já mobilizados. José Lelande Barroso ressalta, no entanto, que a lei deve servir para todos: "não é porque Roosmalen é um pesquisador famoso e premiado internacionalmente, que ele pode deixar de cumprir as exigências da lei". O Inpa, instituição à qual o pesquisador pertence, não tinha uma posição oficial até o início da noite desta quarta feira.