Bacia do Piracicaba terá comitê federal

A Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí será a segunda do país a ter um comitê de bacia federal. O decreto de criação do comitê foi assinado nesta semana, pelo presidente da República em exercício, Marco Aurélio Mello, e terá como principal missão implantar a cobrança pelo uso da água na bacia, nos mesmos moldes da bacia do Paraíba do Sul, aprovada no último mês de março. Ainda sem composição definida, o comitê será formado com representantes da União, estados de São Paulo e Minas Gerais, além de usuários dos 58 municípios paulistas e quatro mineiros que compõem a bacia. ?Esta será a maior delegação do País em responsabilidade compartilhada?, disse o deputado federal Antônio Carlos de Mendes Thame (PSDB/SP), que foi o primeiro presidente do Comitê Estadual das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ).Existe um prazo de cinco meses para a instalação efetiva do comitê, que deverá ser providenciada por uma comissão provisória formada por integrantes do governo federal, Agência Nacional de Águas (ANA), governo do Estado de São Paulo, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, CBH-PCJ, Consórcio Intermunicipal das Bacias e organizações não-governamentais.A bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com 15.200 quilômetros de extensão, é considerada prioritária pela ANA - junto com a bacia do rio Paraíba do Sul - para programas de despoluição e a cobrança pelo uso da água seria utilizada para este fim. Aproximadamente 3,8 milhões de habitantes utilizam as águas do Piracicaba, dos quais 93% se encontram em zonas urbanas e produzem, por dia, uma carga poluidora potencial total de 1,6 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). Além da população da região, a bacia é responsável por 50% do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, através do Sistema Cantareira.

Agencia Estado,

23 de maio de 2002 | 15h51

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