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Biossegurança deve ser votada no fim de agosto

O senador Osmar Dias (PDT-PR) anunciou que vai apresentar nesta quinta-feira ao plenário do Senado seu substitutivo ao projeto de Lei de Biossegurança, para que seja avaliado o regime de urgência. Se a proposta for aceita, o projeto deverá ser submetido a votação na última semana de agosto.A rapidez na votação é defendida por cientistas e agricultores. Pesquisadores dependem da aprovação do substitutivo para iniciar estudos com células-tronco de embriões. E agricultores, para ter uma regulamentação precisa sobre liberação de pesquisas e comercialização de transgênicos.A decisão de apresentar o requerimento de urgência foi tomada somente depois de muitas idas-e-vindas.Meio AmbienteUm grupo - incluindo o Ministério do Meio Ambiente - defendia a necessidade de o texto ser submetido à análise de outras comissões. Durante toda a manhã de quarta-feira, integrantes do ministério trabalharam para convencer senadores a votar contra o regime de emergência e analisar melhor o texto.Entre os problemas do substitutivo apontados pelo MMA está a redução de poderes de órgãos consultivos, como Ibama e Anvisa, nas decisões sobre comercialização de produtos geneticamente modificados. O texto, argumentam, deu um poder excessivo para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O Ministério da Saúde tem posição semelhante.AgriculturaO Ministério da Agricultura, no entanto, tem pressa na votação. Caso o texto não seja aprovado ainda este ano, o governo terá de enfrentar um novo desgaste provocado pela edição de uma nova medida provisória permitindo a plantação de soja transgênica na safra do fim do ano.Em conversas reservadas, o ministro Roberto Rodrigues vem afirmando que tal processo traria não só desgaste para o governo, como para sua imagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ano passado, com a publicação da medida provisória, a Presidência recebeu uma enxurrada de manifestações contra a decisão.Células-troncoO outro tema tratado pelo texto - a liberação de pesquisas com células-tronco - já não desperta polêmica, nem entre senadores nem entre o Ministério da Saúde. "Foi construída uma proposta de consenso entre cientistas e palatável também para o grupo ligado à Igreja e aos protestantes", avaliou a senadora Lúcia Vânia (PSDB- GO), que participou das negociações.O substitutivo que foi aprovado na Comissão de Educação do Senado na terça-feira libera o uso, para pesquisas, de embriões humanos de até cinco dias de formação, desde que satisfeitas algumas condições.CNBB resisteA proposta, porém, desagrada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "A Igreja é a favor do desenvolvimento da pesquisa científica, desde que ela respeite a vida", afirmou o secretário regional da CNBB, João Bosco Olivier."Um embrião humano não pode ser instrumentalizado. Ele traz vida." Para Olivier, o ideal é que pesquisas com células-tronco sejam feitas a partir do material colhido na medula e no sangue.   

Agencia Estado,

12 de agosto de 2004 | 09h53

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