Brasil defende acesso a pesquisa de países ricos

Proposta apresentada à OMPI questiona predominância de patentes e põe ênfase nas condições para o desenvolvimento dos países

O Brasil propõe um novo regime de regras internacionais para garantir que os países em desenvolvimento tenham acesso aos resultados de pesquisas científicas financiadas pelos governos dos países ricos. A proposta foi apresentada à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e será debatida por todos os governos no fim de setembro em Genebra. A sugestão sobre como compartilhar o resultado de pesquisas científicas faz parte de um documento emitido pelo governo brasileiro que estabelece os parâmetros de uma nova abordagem sobre o papel das patentes. ?Ninguém é contra as patentes, mas queremos que a estrutura dos acordos internacionais dê ênfase à questão do desenvolvimento dos países e não apenas à questão da proteção de invenções?, afirmou o embaixador do Brasil em Genebra, Luis Felipe de Seixas Correa. Ao mesmo tempo em que o Brasil apresenta a proposta de uma agenda do desenvolvimento para a OMPI, Japão e Estados Unidos sugerem que um novo tratado internacional seja criado e dê maiores proteções aos proprietários de patentes.