Brasil e União Européia assinam acordo de cooperação científica

O tratado criará um comitê conjunto para facilitar a definição de áreas de pesquisas prioritárias a serem desenvolvidas pelos governos de ambas as partes com orçamentos específicos

Brasil e União Européia (UE) assinaram hoje, em Bruxelas, o acordo de cooperação em ciência e tecnologia, representando o encerramento das negociações, iniciadas há 3 anos. O tratado criará um comitê conjunto, que poderá ser formado por representantes de universidades, centros de excelência e autoridades ministeriais dos órgãos competentes, para facilitar a definição de áreas de pesquisas prioritárias a serem desenvolvidas pelos governos de ambas as partes com orçamentos específicos. A existência desse comitê vai harmonizar e organizar as demandas de pesquisa em desenvolvimento tecnológico. Hoje cada universidade no Brasil, ou centro de excelência, como o Instituto Osvaldo Cruz, por exemplo, faz a solicitação diretamente a outro centro europeu. O comitê pretende centralizar e facilitar as demandas, sem interferir nos convênios já existentes. Outro benefício do acordo é que cientistas e pesquisadores terão garantias de isenção tributária, referente aos equipamentos para as pesquisas em desenvolvimento. Pela UE, assinou o documento o diretor de política em cooperação científica internacional da comissão européia, Louis Bellemin, e pelo Brasil, o embaixador da missão na comunidade européia, José Alfredo Graça Lima. Para entrar em vigor, ainda é necessária a ratificação dos 15 ministros de ciência e tecnologia dos países membros, além da assinatura do ministro brasileiro, o que só deve acontecer em março. "O mais importante desse acordo é garantir o intercâmbio dos setores de ponta entre os dois lados", afirmou Graça Lima. "É prioridade da UE encontrar do outro lado do Atlântico um grupo de interrelação para desenvolvermos atividades de pesquisa e desenvolvimento", disse Bellemin. Para Francisco da Câmara Gomes, da direção geral de relações exteriores da Comissão européia, "as declarações feitas pelo presidente (eleito, Luiz Inácio) Lula (da Silva), sobre a defesa da soberania da América Latina, levando em conta o respeito aos problemas sociais e a integração da América do Sul correspondem ao modelo europeu", disse. Segundo ele, acordos como esse são convergentes com a nova política brasileira. O Brasil passa a integrar o grupo de terceiros países, ao lado dos Estados Unidos, Canadá, Índia, China, Austrália, entre outros, que têm acordos assinados nessa área com a União Européia. O último foi firmado entre UE e Chile há um mês.