Brasil perde para França controle de agência de patentes

Desde o início do governo Lula o País não conseguiu eleger nenhum brasileiro a postos chaves na ONU

Jamil Chade, especial para O Estado,

13 de maio de 2008 | 16h26

Por apenas um voto de diferença, o Brasil perde as eleições para o comando da organização máxima de patentes no mundo. Por 42 votos a 41, o australiano Francis Gurry derrotou o brasileiro José Graça Aranha foi eleito com amplo apoio dos países ricos e mesmo de alguns países africanos, o que levantou suspeitas de pressões por parte dos países ricos. O Brasil soma mais uma derrota. Desde o início do governo Luis Inácio Lula da Silva o governo não conseguiu eleger nenhum brasileiro a postos chaves na ONU. A agência de patentes - conhecida como Organização Mundial de Propriedade Intelectual - está submersa em uma crise diante dos escândalos de corrupção envolvendo seu atual diretor, o sudanês Kamal Idris. Além disso, os protestos dos países emergentes são cada vez mais frequentes contra o atual sistema de patentes no mundo. A entidade, com um orçamento anual de mais de R$ 1,2 bilhão e responsável por ditar as regras de patentes no mundo, é considerada pela diplomacia brasileira como estratégica no debate sobre bens públicos e acesso a medicamentos. A candidatura brasileira, portanto, tinha como objetivo tentar dar um novo perfil à entidade e demonstrar que o sistema de patentes não seria um custo, mas um vetor de desenvolvimento. No total, 15 candidatos se apresentaram à corrida. O Brasil conseguiu convencer os governos do México e Honduras a abandonar a corrida durante o dia de ontem.  No final, apenas três candidatos apareciam com chances de vencer. Dois eram de países emergentes e um dos países ricos. Juntos, o brasileiro e um candidato do Paquistão teriam 48 votos, o que seria suficiente para derrotar o australiano que era apoiado pela Casa Branca. O paquistanês foi eliminado e, pela lógica, o brasileiro venceria se contasse com todos os votos dos países em desenvolvimento. Sumiço  Mas, misteriosamente, parte dos votos dos países em desenvolvimento acabou indo para o australiano. Na contagem final, Graça Aranha não conseguiu atrair todos os votos do paquistanês. "A pressão foi forte demais. Alguns prometeram dar seus votos. Mas não o fizeram", admitiu o embaixador do Brasil em Genebra, Clodoaldo Hugueney. "Não sabemos o que ocorreu, mas certamente houve algum acerto", afirmou o diplomata Hadil da Rocha Vianna. "Se a lógica  prevalescesse, teríamos os votos de todos os países em desenvolvimento e venceríamos. Mas não foi isso que ocorreu", afirmou. O Brasil é visto pela diplomacia americana como "radical" nos debates sobre patentes e a idéia de um brasileiro na organização não era totalmente aprovada por Washington. A Casa Branca não economizou esforços para colocar na entidade seu aliado. O resultado da votação logo levantou dúvidas sobre a motivação dos países. Um embaixador centro-americano garantiu que viu a delegação americana pressionando um país africano nos últimos minutos antes da votação. Um embaixador africano deixou claro que governos dos países ricos estavam oferecendo "pacotes" de cooperação técnica em troca de votos.  Uma diplomata da Zâmbia confessou ao Estado que os países africanos não tem solidariedade pelos demais países em desenvolvimento. "Vamos com quem nos oferece mais em termos reais", afirmou. O Brasil chegou a negociar cargos com outros países. A China ofereceu apoio à Brasília, mas queria em troca o apoio do governo nas eleições para a Organização de Aduanas. O acordo não foi fechado. O México também luta pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. Mas um entendimento com o Brasil também não foi possível. Já o governo americano enviou uma carta a vários países deixando que estava pedindo votos a Gurry. Em entrevista aos jornalistas, o embaixador americano Warren Tichenor se recusou a dizer quem apoiaria. "Mas estou muito feliz", disse.  Prestígio  Antes da fase final de votações, a diplomacia brasileira já insistia que o resultado mostrava o prestígio" do governo na questão de patentes. Ao saber do resultado da votação, mudaram de discurso. "Não foi uma derrota. Nos consolidamos como uma liderança na questão de patentes", afirmou Jorge Avila, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.  A derrota de Graça Aranha foi mais uma na lista do Itamaraty. O Brasil lançou candidatos para os postos de diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), para diretor da União Internacional de Telecomunicações (UIT), para o Banco Interamericano de Desenvolvimento e para o Conselho Executivo da Organização Internacional do Trabalho. O Brasil, porém, foi derrotado em todas as eleições.  Divisão A votação, porém, ainda demonstra que a entidade e o debate sobre patentes continua dividindo a comunidade internacional. Há pelo menos seis anos o enfrentamento entre os países emergentes e ricos sobre a proteção de patentes está gerando uma guerra diplomática, principalmente depois da iniciativa do Brasil de quebrar patentes de remédios.  Tichenor espera a entidade agora possa "caminhar de mãos dadas". Para Hugueney, o novo diretor não tem outra opção senão escutar os países em desenvolvimento. "O novo diretor terá o trabalho de unir a organização", disse. "Espero que a vitória de Gurry não seja a continuação da divisão na organização", afirmou Graça Aranha, candidato derrotado. Já Gurry prometeu trabalhar ao lado dos países em desenvolvimento.

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