Brasil quer discutir compensação por sua biodiversidade

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou nesta terça-feira a candidatura do Brasil para sediar a reunião do grupo de países megadiversos, em 2005. A ministra apresentou a proposta durante discurso que fez na 7.ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP-7), realizada em Kuala Lumpur, na Malásia.Marina defendeu que, na próxima conferência, seja discutido o regime internacional de repartição de benefícios pelo acesso a recursos genéticos e a conhecimentos de indígenas e populações tradicionais. A ministra informou que no Brasil este assunto já foi largamente discutido com a sociedade e que, brevemente, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com a proposta resultante deste debate.Repartição de benefíciosO projeto, segundo a ministra, deverá constituir importante marco regulatório. ?Permitirá ao Brasil perseguir um dos três objetivos da convenção, que vem sendo até aqui negligenciado: a repartição dos benefícios derivados do uso da biodiversidade?, afirmou a ministra no discurso.A Convenção de Diversidade Biológica entrou em vigor em 1993 visando a conservação da biodiversidade e o seu uso sustentável, além da divisão dos lucros com o uso dos recursos naturais. A convenção reconhece que cada País é soberano para definir a própria política ambiental. Mas a ministra ressalta a importância da troca de experiências e do fortalecimento do grupo dos 12 países megadiversos (entres eles Brasil, Indonésia, Peru e África do Sul).Este seria o caminho para garantir a continuidade das propostas que surgem na convenção. Marina Silva advertiu na Malásia que a CDB ?até agora tem produzido mais idéias e papel do que ações efetivas de implementação?.

Agencia Estado,

17 de fevereiro de 2004 | 17h21

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