Gabriela Bilo|Estadão
Gabriela Bilo|Estadão

Burocracia e falta de recursos freiam pesquisa e inovação no País

Segundo a OMC, registro de patentes leva, em média, 11 anos; principais parceiros comerciais criticaram a burocracia brasileira

Jamil Chade, Correspondente de O Estado de S. Paulo na Suíça

18 Julho 2017 | 10h40

GENEBRA - A burocracia e falta de recursos estão impedindo o avanço na inovação e na pesquisa no Brasil. Em um informe apresentado nesta semana em Genebra, a Organização Mundial do Comércio (OMC) alertou que a demora em se registrar uma patente no Brasil está levando em média 11 anos e que há um acúmulo de mais de 243 mil solicitações até o final de 2016 para ser examinado. O impacto tem sido o freio na inovação tecnológica do País.

"A redução do atraso na tramitação e da quantidade de pedidos pendentes se converteram em prioridades para o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que recebeu críticas por seus resultados medíocres, que podem estar freando a inovação tecnológica", apontou a OMC. 

Durante o exame das políticas do governo brasileiro na entidade, os principais parceiros comerciais do País fizeram questão de reforçar as críticas contra a burocracia no sistema de inovação e pesquisa no Brasil. 

Estados Unidos, Canadá, Chile, União Europeia, Japão e Rússia foram alguns dos países que enviaram cobranças ao governo brasileiro, solicitando que o modelo de registro de patentes seja modificado e que os atrasos tenham algum tipo de tratamento. 

Na avaliação da OMC, ainda que os pedidos anuais continuem superando o número de decisões tomadas pelo Inpi, "existem indícios de que essa tendência está começando a se inverter, especialmente no caso de registro de marcas". 

A entidade também destaca que, entre 2013 e 2016, o Brasil "começou a tomar medidas para agilizar a apresentação e exame das solicitações de diversas formas de proteção à propriedade industrial, entre elas as patentes e marcas".

Melhoria dos serviços

Em resposta às críticas, o governo brasileiro explicou que tem investido na melhoria dos serviços do Inpi.

"Seguir prazos é uma das prioridades e a meta é a de permitir que o Inpi atinja um desempenho parecido aos melhores escritórios de patentes do mundo", apontou o Itamaraty, nas respostas submetidas à OMC. 

Mas o próprio governo admite que o objetivo não será atingido de forma fácil. "Escritórios de patentes, tanto nos países ricos como pobres, continuam a enfrentar o desafio de lidar com o aumento constante de solicitações de propriedade intelectual", justificou.

Nos últimos doze meses, o governo ainda indicou que contratou 210 novos funcionários para o Inpi. Só no setor de marcas, os especialistas já somam 151, contra apenas 51 no início de 2013. 

O governo também destacou que o Inpi vem reduzindo a burocracia e "aumentando a produtividade de seus examinadores". Mas não deu dados para demonstrar essa maior produtividade. 

O Itamaraty também explicou para a OMC que o volume de pedidos acumulados tem sido reduzido, principalmente no que se refere ao registro de marcas. Mas os números tampouco foram apresentados. 

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