Burocracia sobre importação entrava estudos

Não bastasse a tradicional falta de recursos, pesquisadores da área de genética e biotecnologia vêm enfrentando barreiras burocráticas para importar produtos básicos de laboratório. Eles têm o dinheiro, mas não conseguem comprá-los.O problema começou há cerca de quatro meses, com a publicação de uma circular do Ministério da Agricultura exigindo a apresentação de Certificado Zoossanitário Internacional para a importação desse material. Detalhe: o documento não existe em lugar nenhum do mundo.A intenção era regulamentar a importação de produtos de origem animal e microbiana, mas, pela inexistência do tal certificado, acabou por paralisar as importações."Costumo reclamar das empresas, mas desta vez elas estão com mãos e pés atados. É impossível cumprir as exigências da carta", desabafa a pesquisadora Santuza Teixeira, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que estuda a genética do parasita Trypanosoma cruzi e está tendo de usar material emprestado de outros laboratórios.Segundo a diretora-executiva da Associação Brasileira da Empresas de Ciências da Vida, Gisela Bellinello, a circular bloqueia cerca de 200 produtos, com impacto de 5% no faturamento do setor. "Simplesmente paramos de vender, porque não temos como importar. O documento que eles pedem não existe."Os mais afetados são itens básicos de pesquisa genética e biológica, como as enzimas de restrição, usadas para cortar e colar pedaços de DNA. São moléculas produzidas in vitro a partir de bactérias geneticamente modificadas, o que, pela circular, exige liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para entrar no País.Outro insumos têm origem animal, como a albumina bovina e a fosfatase alcalina de camarão, usada no seqüenciamento genético. "A circular vem disciplinar pontos já previstos na legislação para importação de material vivo e biológico para pesquisa", explica o diretor substituto do Departamento de Defesa Animal do ministério, Ricardo Pamplona.A documentação em questão é o Ofício Circular 59 e a Instrução Normativa 7, que não diferencia os produtos de uso humano e animal dos que serão usados só para pesquisa in vitro."Caso essa circular se mantenha em vigor, terá um efeito catastrófico em toda a pesquisa de biologia molecular e engenharia genética no Brasil", alerta o geneticista Sérgio Pena, da UFMG.

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