Caem diretor e vice do Instituto Florestal em São Paulo

O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Goldemberg, exonerou ontem o diretor e o vice-diretor do Instituto Florestal (IF), Valdir de Cicco e Sebastião Fonseca César. Eles são acusados de comprar uma propriedade no Parque Estadual da Serra do Mar, pelo qual deveriam zelar, onde instalaram tanques para criar trutas. Goldemberg encaminhou o processo para manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, por meio da sua regional de Taubaté. Sua assessoria informou ontem que ele desconhecia o caso, objeto de investigação no próprio IF desde 1999, quando Cicco e César eram ainda pesquisadores. Parecer técnico de julho daquele ano informava, por exemplo, que a gleba de 23,84 hectares dos dois estava ?superposta em sua maior porção (cerca de 18 hectares) ao território do Parque Estadual da Serra do Mar, incidindo sobre duas propriedades da Fazenda do Estado?. Ninguém na secretaria soube explicar ontem por que o processo parou de ser investigado. Segundo a assessoria, após a denúncia de irregularidades, em 1999, logo se constatou que a propriedade ficava nos limites do parque. Cicco e César apresentaram a escritura da área, mas novo parecer reafirmou a irregularidade e determinou ?averiguação de quais as circunstâncias em que se deram os fatos que resultaram na transação imobiliária, onde constam como adquirentes funcionários do instituto?. Em agosto de 1999, o então diretor-geral do IF, Oswaldo Poffo Ferreira, enviou ao procurador da regional de Taubaté, Carlos de Camargo Santos, ofício solicitando providências para a reintegração de posse da área, parte do Núcleo Cunha. O procurador pediu a Poffo que notificasse os dois e desse prazo de 30 dias para a desocupação voluntária da área. Como defesa, César enviou em junho de 2000 à diretoria do IF, já então ocupada por Luiz Alberto Bucci, carta dizendo que algo na medição deveria estar errado e pedindo a revisão dos limites do parque. Em ofício de 17 de julho de 2000, Bucci solicitou à procuradoria ?as providências necessárias no sentido de que seja averiguada a real situação, à vista dos fatos apontados pelo referido técnico (César) em sua argumentação?. Em 1.º de agosto de 2000, o diretor enviou aos servidores cópia do ofício encaminhado a Santos. Em 29 de janeiro de 2001, Bucci anotou a mão no documento ?Arquive-se até que haja o devido retorno da Procuradoria Regional de Taubaté?. Degradação Em 24 de abril de 2001, novo Laudo de Vistoria Florestal constatou na propriedade de Cicco a construção do criadouro de trutas, com seis tanques circulares de cerca de 7 metros de diâmetro. O texto acrescentava que, ?para fins de fiscalização e autuação, toda esta área degradada abrange 0,1 hectare considerado como preservação permanente, com obras implantadas há mais ou menos seis ou oito anos?. A Polícia Ambiental já tinha estado no local antes, em janeiro de 2000, e relatou que um morador da região pedira providências e ?um tratamento igual de todos perante as leis?, referindo-se a César e Cicco. Também recomendou que a proposta de instauração de processo administrativo fosse notificada ao IF. De acordo com a secretaria, mesmo afastados da direção, os funcionários, que não foram localizados pela reportagem, devem permanecer no IF até novo parecer da procuradoria regional.

Agencia Estado,

23 de julho de 2003 | 09h34

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