Câmara aprova ratificação do Protocolo de Kyoto

A Câmara dos Deputados aprovou ontem,em votação simbólica, projeto de lei pelo qual o Brasil ratificao Protocolo de Kyoto, que estabelece, para os paísesdesenvolvidos, metas de redução das emissões de gasesresponsáveis pelo efeito estufa, como o dióxido de carbono. Ameta geral do protocolo, aprovado em 1997, é obter umadiminuição de 5,2% das emissões em relação aos níveisverificados em 1990. Essa meta deverá ser atingida entre 2008 e2012. O projeto vai agora para votação no Senado. Os Estados Unidos, responsáveis por um quarto de todos osgases lançados na atmosfera, decidiram não assinar o protocolo,alegando que ele prejudicaria a economia do país e provocariadesemprego. A decisão, anunciada no início do ano pelopresidente George W. Bush, foi duramente criticada porambientalistas e governos de diversos países. A União Européia,que deve atingir uma meta conjunta de 8% de redução na emissãode gases, já anunciou que vai ratificar o protocolo. "O vilão ambiental do momento são os Estados Unidos", disseo deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), durante a sessão da Câmara.Ele explicou que o protocolo cria o "mecanismo dedesenvolvimento limpo", que permite o financiamento de projetosambientais em países em desenvolvimento pelas nações queultrapassarem o seu limite de emissão de gases. O protocolo nãoestabelece compromissos de redução de emissões de gases parapaíses em desenvolvimento. A mensagem para que o Congresso ratificasse a proposta foienviada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no último dia13 de março, com pedido de urgência para o exame do assunto."Espero que o Senado vote o protocolo na próxima semana",disse Gabeira, um dos maiores defensores do acordo no Congresso.Nos próximos dias ele deverá encontrar o presidente do Senado,Ramez Tebet (PMDB-MS), para pedir pressa na votação doprotocolo. O Brasil quer ir para a Cúpula Mundial sobreDesenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em agosto emJohannesburgo, na África do Sul, com o protocolo aprovado peloCongresso.

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