Campanha vai lutar pela preservação do mero

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservation International (CI) firmaram uma parceria para a realização de uma campanha nacional pela preservação do mero - o peixe com mais sério risco de extinção no Brasil - e dos ecossistemas onde vive a espécie (mangues e recifes de corais). O projeto deverá durar cinco anos, o mesmo período da proibição da pesca do mero estipulada por uma portaria do Ibama, que passou a vigorar nesta semana.Segundo o biólogo Clodoaldo Gazzetta, da SOS, a idéia é transformar o mero em uma bandeira da preservação dos peixes marinhos brasileiros, ?como o mico-leão-dourado para Mata Atlântica ou a baleia franca para os mamíferos marinhos?, disse. Para tanto, estão sendo negociadas parcerias com as universidades federais de Pernambuco e da Paraíba e a Universidade de São Paulo (USP), para se fazer um diagnóstico da espécie, com estudos sobre seus locais de reprodução e alimentação.?A portaria do Ibama, a primeira no Brasil a proteger integralmente um peixe no Brasil, foi um passo importante para o resgate das espécies marinhas. No entanto, queremos também rever a legislação brasileira, que considera os peixes como recurso e não como fauna?, disse Gazzetta. A moratória de cinco anos na pesca do mero - uma das maiores espécies da ictiofauna brasileira, podendo chegar a 400 Kg - foi fundamentada em estudos realizados pelo Centro de Recursos Pesqueiros do Nordeste do Ibama e pelo Instituto de Pesca do Estado de São Paulo, que apontam indícios de diminuição das capturas da espécie no litoral do Brasil. ?Os indícios mostrados pelos pesquisadores levaram o Ibama a considerar as recomendações de precaução previstas no Código de Conduta da Pesca Responsável da ONU e aplicar a moratória?, explicou o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, José de Anchieta dos Santos. Da família dos Serranídos, que inclui ainda garoupas e badejos, o mero (Epinephelus itajara) está ameaçado principalmente por conta das alterações ambientais verificadas no litoral e por ser uma presa fácil para pescadores, que o consideram um troféu.Os pesquisadores recomendaram ainda a inclusão da espécie na categoria de ?espécie vulnerável?, conforme prevê a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Antes abundante em toda a costa brasileira, caribenha e algumas regiões dos Estados Unidos, atualmente o mero faz parte da lista de Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado de São Paulo, na categoria de ?criticamente em perigo?. No litoral sul de Pernambuco, a pesca da espécie está proibida desde dezembro de 1999. Nos Estados Unidos, sua pesca e comercialização estão proibidas desde 1990.Rio + 10Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 70% dos estoques de peixe comercialmente importantes do mundo estão a caminho ou já estão excessivamente explorados. Um acordo, firmado durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), na África do Sul, prevê que os governos deverão propiciar a elevação dos estoques de peixes a um nível sustentável até 2015, o que pode requerer a decretação de proibições temporárias de pesca dessas espécies.A aplicação dos termos do acordo no Brasil, no entanto, não será tranqüila, na opinião do presidente do sub-comitê científico da Comissão Permanente de Gestão do Departamento de Pesca e Aquicultura (DPA). ?A indústria da pesca ainda é muito imediatista e não adquiriu a consciência de que precisa pescar menos hoje para garantir um lucro permanente amanhã?, disse.Pesquisador da área de oceanografia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Perez exemplifica seu pessimismo com o descumprimento de um acordo recente entre representantes do setor e do Governo Federal para o controle da pesca do peixe-sapo em Santa Catarina. Para garantir os estoques da espécie, foi definida uma cota máxima no ano, que implicaria na paralisação da pesca do peixe-sapo entre 1o de outubro a 31 de dezembro de 2002, quando um grupo de estudos determinaria novas regras da pesca para 2003. ?Logo depois, empresários do setor conseguiram junto ao DPA que barcos nacionais fiquem de fora da determinação, ignorando o limite de esforço sugerido pelos pesquisadores?, disse.

Agencia Estado,

25 de setembro de 2002 | 14h50

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