Centro de Biotecnologia beneficiará 60 empresas

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), maior complexo de laboratórios da área naAmérica do Sul, deverá disponibilizar sua estrutura de pesquisa para um grupo de 60 empresas nacionais biotecnológicas. Ainiciativa privada poderá usar os laboratórios do CBA para desenvolver produtos utilizando a biodiversidade da FlorestaAmazônica. O centro deverá começar a operar entre agosto e setembro deste ano e prevê um espaço para incubadora deempresas do setor.A empresa precisará firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa credenciados ou com a Associação Brasileirapara o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia). O CBA é uma iniciativa do Programa Brasileiro deEcologia Molecular para o Uso Sustentável da Amazônia (Probem), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) . Além do prédio nazona industrial de Manaus (AM), um grupo de laboratórios de instituições e universidades já existentes trabalharão em rede. ABioamazônia é uma organização social sem fins lucrativos formada pelo governo para implementar os projetos do Probem, entreeles o CBA. Na primeira fase, o CBA trabalhará em duas áreas prioritárias, fitoterápicos e cosméticos, que ocuparão 18 dos 24 laboratóriosdo centro. "Por todos os contatos e análises de mercado que fizemos, percebemos que nessas duas áreas o Brasil já écompetitivo , mas poderá dar um salto de qualidade", explicou Wanderley Messias da Costa, diretor geral da Bioamazônia. Nasegunda fase, serão trabalhadas mais duas áreas, nutrição e insumos agrícolas.Um dos principais papéis da Bioamazônia em relação ao CBA é fazer parcerias com empresas, para que a iniciativa privadapossa utilizar a infra-estrutura dos laboratórios para criar novos produtos ou aperfeiçoar os existentes. Para a empresa poder usaro CBA, terá de assinar um contrato com a Bioamazônia, sendo obrigatória também a contratação de um pesquisador que ficaráresponsável pelo projeto. Segundo Costa, três estados da região amazônica têm hoje empresas de biotecnologia que poderão se beneficiar do CBA: oAmazonas, o Pará, que tem um parque biotecnológico em torno da Universidade Federal do Pará, e o Acre. "Poderemos trabalharcom 30 empresas só na área de fitoterápicos, sendo 10 empresas da Amazônia e outras 20 vindas do sul do País. Facilmentepoderíamos formar um consórcio de 30 empresas para a área de cosméticos também", disse Costa. Uma pesquisa do Ministérioda Ciência e Tecnologia (MCT) apontou que 304 empresas de biotecnologia operam no Brasil.A Bioamazônia trabalha agora na formação de consórcios entre empresas. De acordo com Costa, para ser mais ágil, essaparceria entre uma instituição pública de pesquisa e a iniciativa privada precisa da aprovação da Lei de Inovação, que flexibiliza oregime de trabalho dos pesquisadores. Com a lei, será mais fácil para empresas contratar cientistas. A lei permite, porexemplo, que eles se licenciem de seus cargos em universidades durante o período em que trabalharem nas empresas. "ABioamazônia quer dar uma assessoria para a empresa, indicando grupos ou cientistas que possam ajudá-la em sua pesquisa,analisando o potencial comercial, a possibilidade de patente", comentou o diretor da organização. A divisão de royalties, a quem cabe o registro de patente e a proteção do conhecimento das comunidades locais estão previstosna medida provisória que criou a lei de acesso à biodiversidade. "Essa lei precisa ser regulamentada, do contrário as empresas não vão investir um centavo em bioprospecção", afirmou Costa. Bioprospecção é a pesquisa para identificar componentes derecursos genéticos e informação sobre o conhecimento tradicional, com potencial de uso comercial.O MMA precisa criar uma comissão, que vai controlar o cumprimento da lei. "As empresas precisam ter certeza de que nãoserão acusados por ONGs e pela imprensa de que estão fazendo biopirataria. Elas precisam das regras sobre o que pode serpesquisado e como isso deve ser feito", completou Costa. Por conta do problema com a Novartis, a Bioamazônia irá procurarparceria principalmente com empresas nacionais no início das operações do CBA.Pesquisas começam em agosto A construção do prédio em Manaus terminará em junho. "Em março, deveremoslançar um edital para compra dos equipamentos para a primeira fase e em agosto pretendemos começar as primeiras pesquisase ensaios", disse Antônio Sérgio Lima Braga, secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do MeioAmbiente (MMA). Nesta primeira fase, foram investidos R$ 13 milhões na obra civil, e R$ 10 milhões para compra deequipamentos, sendo 60% importado e o restante nacional. Costa acredita o CBA não conseguirá operar todos os seuslaboratórios em menos de quatro anos, mas Braga estima que em 2003 ele estará funcionando por completo. A Superintendênciada Zona Franca de Manaus (Suframa), também investiu na construção do CBA.Houve atraso no cronograma da obra, de 12 mil metros quadrados, por conta de projetos de reestruturação de layout e da criseenvolvendo o contrato entre a Bioamazônia e a empresa de biotecnologia Novartis. "Quando projetamos o centro, em 1997, nãoexistiam vários dos sistemas que temos hoje. Precisamos, por exemplo, fazer um cabeamento de fibra ótica, que não estava noprojeto original", comentou Costa. "A polêmica envolvendo a Novartis fez com que os investidores se retraíssem, desmontou a estrutura de financiamento etreinamento e atrasou o cronograma da obra em dois anos", afirmou Braga. Um dos pontos polêmicos era a exclusividade depatentes à Novartis de produtos obtidos por pesquisas em matéria-prima amazônica. O acordo, feito em 2000, foi suspenso.Inicialmente serão priorizados para implantação os laboratórios envolvidos com extratos vegetais, microorganismos, ensaiosquímicos, toxicológicos e farmacológicos, cultura de tecidos vegetais, e a central analítica. A dificuldade inicial da pesquisa envolvendo a biodiversidade da Amazônia é saber o que ela tem, de fato, e esse deverá ser o trabalho central dos pesquisadores noinício. "O grande desafio é fazer o inventário, o trabalho de bioprospecção", apontou Costa. Ele estimou que só se sabe 20% do que existe em termos de flora na Amazônia. É quase zero o número de espécies demicroorganismos catalogadas e insetos os pesquisadores estimam entre 5 e 30 milhões, números muito distintos. O CBA terácientistas em seu quadro fixo e pesquisadores visitantes. Para eles, foi construído um alojamento, com capacidade para abrigaraté 30 cientistas.

Agencia Estado,

30 de janeiro de 2002 | 16h24

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