Cetesb multa empresas pela morte de peixes

A agência da Cetesb de Campinas reforçou nesta sexta-feira que também irá punir municípios por danos ambientais causados pela falta de tratamento de esgoto

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Por Agencia Estado
Atualização:

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de Pirassununga multou nesta sexta-feira cinco cidades da região por causa da morte de 30 toneladas de peixes no Rio Mogi-Guaçu, ocorrida em 26 do mês passado, provocada por lançamento de esgoto doméstico. A agência da Cetesb de Campinas reforçou nesta sexta-feira que também irá punir municípios por danos ambientais causados pela falta de tratamento de esgoto. Dano ambiental O valor da multa emitida pela Cetesb de Pirassununga foi definido em R$ 52,6 mil para cada uma das cidades de Estiva Gerbi, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Leme e Conchal, acusadas de provocar dano ambiental porque lançam o esgoto no rio sem tratamento. A Cetesb está notificando também a agência de Limeira para que a multa seja aplicada à cidade de Engenheiro Coelho. Tentativa de acordo prévio Segundo o gerente da agência de Pirassununga, Edy Augusto de Oliveira, o trecho mais crítico do Rio Mogi-Guaçu é justamente onde estão localizadas as seis cidades. Ele comentou que a Cetesb tenta há vários anos negociar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as cidades providenciem o tratamento de seus esgotos em três anos. Das 22 cidades compreendidas pela Cetesb de Pirassununga, cinco tratam todo o esgoto que produzem, duas têm tratamento parcial e 15 não tratam nada, conforme o gerente. Piracema prejudicada Em Campinas, o gerente regional da Cetesb, Fernando Carbonari, explicou que o monitoramento do Rio Atibaia é permanente em 13 pontos. Em setembro, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de Itatiba foi multada em R$ 51 mil depois que duas toneladas de peixe morreram no Atibaia pelo despejo de esgoto doméstico. No mês passado, houve outros dois casos de mortes de peixes, um provocado por chuvas, que trouxeram à superfície resíduos que estavam decantados, e o outro ainda em investigação. A expectativa de biólogos é de que 200 mil toneladas de peixes subam os rios da região para desova este ano A piracema, que já começou e deverá seguir até março, está sendo prejudicada pela falta de chuva, baixo nível dos rios e excesso de esgoto. "Gravíssimo" Segundo Carbonari, as cidades que não tratam esgotos, mas apresentam planos, prazos e projetos, acabam tendo a gravidade da multa atenuada. Itatiba recebeu uma multa de nível gravíssimo, entre cerca de R$ 52 e R$ 104 mil, porque construiu uma estação de tratamento de esgoto mas não a usa, nem definiu prazo de quando começará a usá-la. ?A diferença é que há cidades empenhadas em resolver o problema, como Campinas, Valinhos e Vinhedo, que já construíram estações ou trabalham com prazos e compromissos definidos, e outras que não se empenham?, afirmou o gerente de Campinas. Nesta segunda categoria, citou Paulínia. Carbonari comentou ainda que a Cetesb monitora pelo menos seis vezes por ano as indústrias com nível 1 de poluição, as mais poluidoras, e três vezes a de nível 2. Ele não soube quantificar quantas indústrias são na sua região, que inclui 37 cidades. A questão da água apresentou ?grandes avanços? nos últimos anos, conforme o gerente de Campinas, principalmente com ações integradas e com a autonomia do Comitê e do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Oliveira acrescentou que a cobrança da taxa do uso da água, em discussão na Assembléia Legislativa de São Paulo, deverá trazer ainda mais benefícios à preservação das bacias paulistas.

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