Cetesb multa empresas pela morte de peixes

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de Pirassununga multou nesta sexta-feira cinco cidades da região por causa da morte de 30 toneladas de peixes no Rio Mogi-Guaçu, ocorrida em 26 do mês passado, provocada por lançamento de esgoto doméstico.A agência da Cetesb de Campinas reforçou nesta sexta-feira que também irá punir municípios por danos ambientais causados pela falta de tratamento de esgoto.Dano ambientalO valor da multa emitida pela Cetesb de Pirassununga foi definido em R$ 52,6mil para cada uma das cidades de Estiva Gerbi, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Leme eConchal, acusadas de provocar dano ambiental porque lançam o esgoto no rio semtratamento.A Cetesb está notificando também a agência de Limeira para que a multa seja aplicada à cidade de Engenheiro Coelho.Tentativa de acordo prévioSegundo o gerente da agência de Pirassununga, Edy Augusto de Oliveira, o trecho mais crítico do Rio Mogi-Guaçu é justamente onde estão localizadas as seis cidades.Ele comentou que a Cetesb tenta há vários anos negociar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as cidades providenciem o tratamento de seus esgotos em três anos.Das 22 cidades compreendidas pela Cetesb de Pirassununga, cinco tratam todo o esgoto que produzem, duas têm tratamento parcial e 15 não tratam nada, conforme o gerente.Piracema prejudicadaEm Campinas, o gerente regional da Cetesb, Fernando Carbonari, explicou queo monitoramento do Rio Atibaia é permanente em 13 pontos. Em setembro, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)de Itatiba foi multada em R$ 51 mil depois que duas toneladas de peixe morreram noAtibaia pelo despejo de esgoto doméstico.No mês passado, houve outros dois casos de mortes de peixes, um provocado por chuvas, que trouxeram à superfície resíduos que estavam decantados, e o outro ainda em investigação. A expectativa de biólogos é de que 200 mil toneladas de peixessubam os rios da região para desova este anoA piracema, que já começou e deverá seguir até março, está sendo prejudicada pela falta de chuva, baixo nível dos rios e excesso de esgoto."Gravíssimo"Segundo Carbonari, as cidades que não tratam esgotos, mas apresentam planos, prazos e projetos, acabam tendo a gravidade da multa atenuada. Itatiba recebeu uma multa de nível gravíssimo, entre cerca de R$ 52 e R$ 104 mil,porque construiu uma estação de tratamento de esgoto mas não a usa, nem definiuprazo de quando começará a usá-la.?A diferença é que há cidades empenhadas em resolver o problema, comoCampinas, Valinhos e Vinhedo, que já construíram estações ou trabalham com prazos ecompromissos definidos, e outras que não se empenham?, afirmou o gerente deCampinas. Nesta segunda categoria, citou Paulínia.Carbonari comentou ainda que a Cetesb monitora pelo menos seis vezes por ano as indústrias com nível 1 de poluição, as mais poluidoras, e três vezes a de nível 2. Ele não soube quantificar quantas indústrias são na sua região, que inclui 37 cidades.A questão da água apresentou ?grandes avanços? nos últimos anos, conforme o gerente de Campinas, principalmente com ações integradas e com a autonomia do Comitê e do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.Oliveira acrescentou que a cobrança da taxa do uso da água, em discussão na AssembléiaLegislativa de São Paulo, deverá trazer ainda mais benefícios à preservação das baciaspaulistas.

Agencia Estado,

08 de novembro de 2002 | 16h43

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