"Céus Limpos e Mudanças Climáticas Globais"

Íntegra da nota distribuída pela Casa Branca, no dia 14 de fevereiro de 2002, anunciando a política de controle de emissões dos Estados Unidos

Presidente Bush anuncia as iniciativas Céus Limpos e Mudanças Climáticas Globais Hoje o presidente revelará a iniciativa mais agressiva da história americana para cortar emissões de usinas de energia, assim como uma nova e audaciosa estratégia para tratar as mudanças climáticas globais. A Iniciativa Céus Limpos: Corta 70% das emissões dos três piores poluentes - óxidos de nitrogênio, dióxido de enxôfre e mercúrio - provenientes de usinas de energia. A iniciativa vai melhorar a qualidade do ar, usando um método comprovado e baseado no mercado. Mudanças Climáticas Globais: Compromete a América com uma estratégia agressiva para cortar a intensidade do gás do efeito estufa em 18% nos próximos 10 anos. A iniciativa também sustenta pesquisas vitais sobre mudanças climáticas e assegura que os trabalhadores da América e os cidadãos do mundo em desenvolvimento não sejam injustamente penalizados. A Iniciativa Céus Limpos: Corta, dramaticamente e de forma estável, as emissões dos três piores poluentes de usinas de energia: Corta emissões de dióxido de enxofre (SO2) em 73%, das atuais 11 milhões de toneladas para um teto de 4,5 milhões de toneladas até 2010 e 3 milhões de toneladas em 2018. Corta emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) em 67%, das atuais 5 milhões de toneladas para um teto de 2.1 milhões de toneladas em 2008 e 1.7 milhões de toneladas em 2018. Corta emissões de mercúrio em 69% - o primeiro teto jamais estabelecido nacionalmente para emissões de mercúrio. As emissões serão cortadas das atuais 48 toneladas para um teto de 26 toneladas em 2010 e 15 toneladas em 2018. Utiliza um método comprovado e baseado no mercado: Protege americanos de doenças respiratórias e cardiovasculares ao reduzir dramaticamente o smog, chuva ácida, partículas finas, névoa regional e deposição de nitrogênio e mercúrio. Protege nossa vida selvagem, habitats e a saúde dos ecossistemas. Corta mais poluição, de modo mais rápido, econômico e com mais certeza, usando um programa de "teto e troca", substituindo um ciclo de infindáveis litígios com melhorias rápidas e certas da qualidade do ar. Economiza cerca de US $1 bilhão anualmente em custos complacentes, repassados aos consumidores americanos; melhora a qualidade do ar e protege a confiabilidade e os custos da eletricidade. Usa o modelo de nossa lei de ar limpo de maior sucesso - o programa de chuva ácida do Clean Air Act, de 1990 - e encoraja o uso de tecnologias de controle da poluição, novas e mais limpas. Um novo modo de ver as mudanças climáticas globais: O presidente comprometeu a América com uma nova e agressiva estratégia para cortar a intensidade do gás do efeito estufa em 18% nos próximos 10 anos. A iniciativa também sustenta pesquisas vitais sobre mudanças climáticas e assegura que os trabalhadores da América e os cidadãos do mundo em desenvolvimento não sejam injustamente penalizados. A iniciativa do presidente coloca a América no caminho para diminuir o crescimento das emissões do gás do efeito estufa e, se justificado pela ciência, para parar e então reverter tal crescimento. Cortando a intensidade do gás do efeito estufa em 18% nos próximos 10 anos: a intensidade do gás do efeito estufa é a relação entre as emissões do gás do efeito estufa com os resultados econômicos. A meta do presidente visa baixar a taxa de emissões das estimadas 183 toneladas métricas por milhão de dólares de PIB, em 2002, para 151 toneladas métricas por milhão de dólares de PIB em 2012. Ao reduzir, de forma significativa, o crescimento dos gases do efeito estufa, esta política vai colocar a América num caminho de estabilização das concentrações de GHG na atmosfera a longo prazo, enquanto sustenta o crescimento econômico necessário para financiar nossos investimentos em uma estrutura energética nova e mais limpa. A América já está melhorando sua intensidade de GHG; novas políticas e programas vão acelerar este progresso, evitando emissões de mais de 500 milhões de toneladas métricas nos próximos 10 anos - o equivalente a tirar um em cada 3 carros das ruas. Esta meta é comparável ao progresso médio, que os países participantes do Protocolo de Kyoto devem atingir. Uma nova ferramenta para medir e creditar reduções de emissões: Os Estados Unidos vão melhorar seu registro de GHG para aumentar a precisão, confiabilidade e verificabilidade das medições, trabalhando com e considerando métodos domésticos e internacionais emergentes. Estas melhorias darão incentivos ao setor de negócios para investir em tecnologias novas e mais limpas e voluntariamente reduzir emissões do gás do efeito estufa. Proteger e providenciar créditos transferíveis para reduções de emissões: O presidente vai se dirigir à Secretaria de Energia para recomendar reformas, de modo a: (1) assegurar que empreendimentos que registrem reduções voluntárias não sejam penalizados por uma futura política de clima e (2) dar créditos a empresas que puderem demonstrar reduções reais de emissões. Revendo o progresso em mudanças climáticas e adotando ações adicionais, se necessário, em 2012, o que pode incluir um programa amplo e baseado no mercado, assim como iniciativas adicionais para acelerar tecnologias: Se, em 2012, nós acharmos que não estamos no caminho para atingir nossa meta e ciência sólida justificar o avanço da política de ação, os Estados Unidos responderão com medidas adicionais, que podem incluir um programa amplo e baseado no mercado, assim como incentivos adicionais e medidas voluntárias para acelerar o desenvolvimento e a disposição de tecnologia. Fundos sem precedentes para programas relacionados a mudanças climáticas: O orçamento do presidente no ano fiscal de 2003 provê US$4.5 bilhões para atividades relacionadas às mudanças climáticas globais - um aumento de US$700 milhões. Isso inclui o primeiro ano, de fundos para 5 anos, do comprometimento de US$4.6 bilhões com créditos fiscais para fontes de energia renováveis. Um leque razoável de políticas novas e expandidas, domésticas e internacionais, incluindo: Expansão da pesquisa e desenvolvimento de ciência e tecnologia relacionadas ao clima. Expansão do uso de energia renovável. Desafios ao setor de negócios. Melhorias no setor de transportes Incentivos ao seqüestro Suporte reforçado para a observação e mitigação do clima no mundo em desenvolvimento. Uma alternativa melhor para o Protocolo de Kyoto: Ao invés de fazer reduções drásticas nas emissões do gás do efeito estufa, que desempregariam milhões de americanos e minariam nossa habilidade de fazer investimentos de longo prazo em energia limpa - como o Protocolo de Kyoto teria requerido - o método baseado em crescimento do presidente vai acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias e encorajar parcerias com o mundo em desenvolvimento, em assuntos relacionados às mudanças climáticas Notas de tradução: 1. Smog é a junção de smoke e fog ou seja fumaça (poluição) e neblina. 2. As medidas de gases em toneladas, em inglês, geralmente se referem à tonelada líquida, equivalente a 2000 libras ou 907,2 quilos. A tonelagem no padrão métrico (mil quilos) é identificada como toneladas métricas. 3. O principal gás do efeito estufa, em nenhum momento identificado na nota, é o dióxido de carbono. Mas existem outros gases de carbono igualmente importantes, como o metano (CH4) e monóxido de carbono (CO), razão pela qual se costuma dizer gases do efeito estufa, no plural. 4. GHG é a sigla para Greenhouse Gases ou gases do efeito estufa. 5. O item "Incentivo ao seqüestro" refere-se ao seqüestro de carbono.