Chefes de estado fecham acordos paralelos

Com a chegada dos chefes de estado a Johannesburgo, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) entrou hoje em sua segunda fase, durante a qual devem ser anunciados vários acordos e iniciativas paralelas. Oficialmente, os chefes de estado estão na África do Sul para marcar a posição de seus países, numa longa lista de discursos, que seguem uma ordem estabelecida por sorteio, com um tempo médio de 7 minutos para cada um dos 189 oradores previstos, entre presidentes, primeiros-ministros, reis, príncipes e diplomatas. Mas não deixam de aproveitar a oportunidade de estar num evento desta magnitude, junto com os dirigentes de organismos internacionais ? de financiamento, sobretudo ?, para uma série de encontros bilaterais ou de pequenos grupos, onde se fecham os tais acordos paralelos. Via de regra, estes documentos se traduzem em iniciativas muito mais concretas - para a preservação ambiental ou promoção do desenvolvimento sustentável - do que os documentos oficiais, cujos resultados são de longo prazo e dependem do cumprimento dos compromissos assumidos, por parte dos países signatários. Um acordo paralelo desse tipo, vale lembrar, foi o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais, mais conhecido como PP-G7, que acabou anunciado nos últimos dias da Rio92 e agora, na Rio+10, reúne os resultados mais concretos apresentados pelo Brasil: US$ 280 milhões aplicados em mais de 200 projetos demonstrativos, que beneficiaram reservas extrativistas, instituições de pesquisa, indígenas, organizações não-governamentais (ongs) e, sobretudo, viabilizaram experiências inéditas de desenvolvimento sustentável em comunidades da Amazônia e da Mata Atlântica.Em Joanesburgo, alguns desses acordos paralelos já começam a ser anunciados, como o fundo para a proteção da biodiversidade, do grupo de 15 países ?megadiversos? (do qual o Brasil faz parte), que terá, inicialmente, US$ 1,5 bilhão. E os US$ 500 milhões para o Programa de Água para Cidades Asiáticas, para gestão de água de abastecimento e obras de saneamento básico, visando reduzir o imenso contingente de 1 bilhão de asiáticos, que não têm acesso seguro à água, 100 milhões dos quais vivendo em favelas urbanas. A Rede Global de Energia Sustentável, divulgada pelo Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA) é outro exemplo. Com a colaboração de diversos centros de pesquisa, a rede deverá repassar tecnologias limpas para a substituição da lenha como principal fonte de energia e para garantir o acesso de todos à eletricidade, hoje ainda distante da realidade de cerca de 2 bilhões de pessoas. Outras iniciativas paralelas, mais localizadas, estão em andamento. A Fundação das Nações Unidas e a Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID) divulgaram uma parceria com a Rede de Ação Internacional dos Recifes de Corais (Icran), destinando US$ 3 milhões para a proteção da barreira de corais mesoamericana, a segunda maior do mundo, com mais de 700 km, entre a Península de Yucatán, no México, e a costa de Honduras. Amanhã serão conhecidos os detalhes do Projeto de Sobrevivência dos Grandes Macacos (Grasp), fruto do acordo entre o Pnuma, Unesco, ongs e governos, com medidas de urgência para salvar 4 espécies de primatas da África Equatorial e Sudeste Asiático, muito pressionadas pela perda de habitat. E, também amanhã, o presidente Fernando Henrique Cardoso assina o convênio com o Banco Mundial, que repassa US$ 80 milhões para unidades de conservação na Amazônia, visando passar de 5 para 10% o porcentual de áreas protegidas na região.

Agencia Estado,

02 de setembro de 2002 | 15h17

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