MARINHA DO BRASIL
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China vence licitação para construir base brasileira na Antártida

Proposta da empresa chinesa apresentou 'menor preço' e foi considerada 'a mais vantajosa para a administração pública'

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

20 Maio 2015 | 18h16

BRASÍLIA -A empresa chinesa CEIEC ganhou a licitação da Marinha e vai construir a nova estação científica Comandante Ferraz, na Antártida, por US$ 99,662 milhões (cerca de R$ 302 milhões). O resultado, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 20, foi comunicado pela presidente Dilma Rousseff ao primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, durante reunião no Palácio do Planalto. 

Os chineses comemoraram a decisão principalmente porque o processo se arrasta desde o fim de 2013, quando foi lançado o primeiro edital e o consórcio brasileiro-chileno Tecnofast/Ferreira Guedes tentou impedir que outras empresas vencessem a concorrência, usando inúmeros instrumentos judiciais. Conforme a Marinha, a proposta da empresa chinesa apresentou “menor preço” e foi considerada “a mais vantajosa para a administração pública”. 

Agora, a Marinha, por meio da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM), espera finalizar o processo licitatório e encerrar o que ficou conhecido como a “guerra do gelo” pela base polar. O responsável pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar), almirante Marcos Silva Rodrigues, disse ao Estado que, se não houver nova demanda judicial, até o fim do mês a Marinha assinará o contrato com a vencedora para iniciar a construção dos módulos. Em outubro, será lançada a pedra fundamental do prédio.

Silva Rodrigues explicou, ainda, que o contrato prevê que a estação esteja pronta em 540 dias de construção e montagem. Ou seja, em março de 2017, considerando dois verões. “Mas fatos supervenientes poderão atrasar a instalação da base, como problemas atmosféricos e climatológicos. O maior inimigo é o vento.”

Licitação emperrada. Após o incêndio que destruiu a base brasileira, em 25 de fevereiro de 2012, provocando a morte de dois militares, e depois de remover 900 toneladas de lixo e ferro, a Marinha lançou concurso para a escolha do projeto executivo da nova estação.

No fim de 2013, publicou o primeiro edital, oferecido apenas a empresas brasileiras. Em fevereiro de 2014, o processo foi encerrado sem interessados. 

A secretaria da CIRM ouviu que o preço era muito baixo, que havia problemas com a forte variação cambial e, como o relatório de impacto ambiental ainda não estava concluído, temia-se que pudesse implicar modificações que encareceriam a obra. A Marinha fez, então, um reestudo da proposta. Em julho de 2014, partiu para uma segunda licitação, abrindo para empresas estrangeiras. 

Passou a bonificar despesas indiretas e aumentou a margem de seguro de transporte da base do local onde seria montada para a Antártida. Com isso, o preço da estação subiu para US$ 110 milhões. Três empresas se interessaram: uma finlandesa, o consórcio brasileiro-chileno e a chinesa. Após uma série de recursos e ações judiciais, o processo de abertura dos envelopes foi adiante.

Razões. “Hoje temos uma estação provisória”, observa o almirante Marcos Silva Rodrigues. “Precisamos ter uma estação permanente, porque ela não só representa o programa antártico, é a casa do Brasil na Antártida, em um local onde as nações, principalmente as mais desenvolvidas, estão aplicando uma política de relações internacionais de alto nível, única, que talvez nunca tenha sido utilizada no mundo.”

Segundo ele, as pesquisas que estão se desenvolvendo na Antártida visam a entender como vai ser, possivelmente, a ocupação do continente gelado e têm aspecto geopolítico e geoestratégico.

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