Cidades x enchentes: uma guerra pelo uso do solo

As leis contra a impermeabilização dos solos urbanos se multiplicam, mas quase não são cumpridas, com raras e tímidas exceções

A relação entre a impermeabilização do solo e as enchentes nos grandes centros urbanos é um fator bem conhecido pelo poder público, embora as medidas mitigadoras do problema sejam tímidas. Leis sobre o assunto existem em muitos municípios em todo o País, a maior parte indicando percentuais de terrenos que devem permanecer com piso drenante, para permitir a infiltração da água de chuva. Mas, nas cidades mais densas - onde os problemas com enchentes também costumam ser maiores -, quase não são cumpridas. Com uma taxa de impermeabilização estimada em quase 45%, São Paulo é um bom exemplo de local onde o cimento e o asfalto vêm (literalmente) ganhando terreno, e de braçada. O Código de Obras da capital paulista estipula em 15% a área do terreno que deve ficar permeável. Além disso, o município tem uma lei (projeto do vereador Adriano Diogo, atual secretário municipal do Meio Ambiente), em vigor há um ano, que obriga os donos de terrenos com mais de 500 m² de área construída ou cobertura impermeável (incluindo estacionamentos), a deixar pelo menos 30% de sua área com piso drenante ou construir reservatórios temporários de água pluvial, chamados de ?piscininhas?. Somente neste início de ano, mais duas iniciativas vão de encontro ao mesmo princípio. Aprovado no início do ano - e aguardando a sanção da prefeita Marta Suplicy - um projeto do vereador Eliseu Gabriel (PDT) prevê que as calçadas, em projetos ou reformas, a partir da nova lei, deverão ter uma faixa de grama ou pedregulho para melhorar a absorção das águas pluviais. E um decreto municipal, em vigor desde janeiro, regulamenta a implantação voluntária das mesmas calçadas verdes, mas com obrigatoriedade somente para os prédios públicos municipais, com prazo de um ano para se adequar. Além disso, a Prefeitura se compromete a elaborar um manual técnico para orientação dos interessados. Segundo Cláudia Gibeli Gomes, assessora de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, a aplicação de todo esse arcabouço legal pela Secretaria, no entanto, tornou-se possível apenas neste início de ano, com a publicação, em 6 de fevereiro, do decreto de regulamentação da fiscalização ambiental no município. ?Esta é a lei de crimes ambientais da cidade e, a partir dela, poderemos efetuar inspeções e aplicar penalidades?, explica. Nas mãos da iniciativa privada "É evidente que nas áreas mais impermeabilizadas as águas chegam mais rápido nas galerias e cursos d?água, pois correm na superfície, provocando enchentes. Além disso, as várzeas dos rios são inundáveis por natureza. Locais como o Parque D. Pedro, a Barra Funda e a Marginal Pinheiros já inundavam quando 100% da terra era permeável, logo a ocupação urbana precisa de medidas corretivas o tempo inteiro, com investimentos altos, mas necessários, como a construção de piscinões?, diz o urbanista Renato Cymbalista, coordenador do Núcleo de Urbanismo do Instituto Pólis. Para o urbanista, isto não significa que a repermeabilização não deva ser feita. ?Mas não adianta deixar para a iniciativa privada as obrigações sobre a permeabilização do solo, sobretudo nas regiões mais pobres, onde o alto custo da terra obriga a população a ocupar tudo. Temos que garantir permeabilização nas áreas públicas e ter regras diferenciadas. Caso contrário, serão leis, que só os ricos têm condições de cumprir. Ou teriam, pois contróem garagens e piscinas, que também impermeabilizam.? Além de garantir mais área verde para as cidades, Cymbalista diz que calçadas verdes e calçamento em blocos, em áreas de pouco trânsito, ajudariam não apenas a prevenir enchentes, mas a diminiur as ilhas de calor, que também colaboram para a baixa qualidade de vida urbana. Uma experiência nesse sentido vem sendo implantada pela prefeitura de São Bernardo do Campo, na região de mananciais, com resultados positivos. ?Nesses bairros - a maior parte fruto de ocupação irregular -, os maiores problemas eram o esgoto e a erosão, que provocava o assoreamento da represa Billings. Desde 1998, quando iniciamos o programa, implantamos 49 bairros ecológicos, que contam com calçadas e pavimentação permeáveis?, conta Osmar Mendonça, secretário municipal de Habitação e Meio Ambiente. Segundo o secretário, o sucesso do projeto está na participação da população que, além de manter 40% da calçada gramada, ainda ?constrói? áreas permeáveis no quintal. ?O bairro ecológico conta ainda com o plantio de árvores nativas e um tipo de pavimentação porosa nas ruas, na qual a água infiltra no solo, cai em canaletas nas laterais e vai para poços caipiras, de onde infiltra lentamente no solo. Com isso, além de controlar a erosão, asseguramos o reabastecimento do lençol freático e reduzimos as fontes de calor, diminuindo o impacto térmico do asfalto. Atualmente, estudamos a implantação desses princípios também nos bairros centrais, para diminuir as ilhas de calor.? Plano Diretor Regional Na cidade de São Paulo, a relação entre impermeabilização e temperatura também é clara. O Atlas Ambiental do Município mostra que os bairros mais quentes estão nas regiões central e leste, justamente as de maior impermeabilização. Os bairros centrais da Bela Vista e República chegam a ter, respectivamente, 94,2% e 88,5% de impermeabilização, assim como áreas da zona leste, como Cidade Ademar, Itaim Paulista e Sapopemba com, em média, 80% de áreas impermeáveis. Por outro lado, as temperaturas mais amenas da cidade estão no extremo sul, com diferenças de até 7º para baixo, em bairros como Parelheiros e Marsilac, com índices de 15% e 3% de impermeabilização. Segundo Cláudia Gomes, a impermeabilização e a falta de áreas verdes estão entre os temas abordados pelos planos diretores regionais, em fase de elaboração pelas subprefeituras da capital. Uma das coordenadoras do plano regional da Moóca, que inclui os distritos do Pari, Brás, Moóca, Belém e Água Rasa, ela conta que este é um dos temas que mobiliza os grupos organizados e população dessa região. "Com solo quase todo impermeabilizado, grandes vias e alto fluxo de veículos, a região está entre o centro e o leste e é a mais quente da cidade. O Largo da Concórdia, por exemplo, que deveria ser uma área verde, só tem barracas de camelôs. Para minimizar o problema, a população sugere a criação de uma área verde em um terreno cimentado na rua dos Trilhos, onde hoje funciona uma feira confinada, e se compromete a manter o local. Além disso, aponta a necessidade de se manter as poucas áreas verdes ainda existentes, como uma residência na Avenida Ema, na Água Rasa. Tanto para esta área como para os galpões abandonados do Brás, uma das soluções é a criação de Zonas de Interesse Especial, pela qual o poder público pode negociar potencial construtivo e utilizar os locais para moradia e áreas verdes?, explica.