Cientista lamenta demora sobre uso de embriões

Para cientistas brasileiros, o adiamento da votação do projeto da Lei de Biossegurança deixou um gosto amargo de festa não completada. "Estou muito frustrada. Achei que hoje estaria comemorando a aprovação da lei no Senado", disse a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP).O texto proposto pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que seria votado na quinta-feira, só volta ao plenário no dia 5 de outubro. Se aprovado, será o primeiro passo para liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias no País.Mayana não lamenta que o substitutivo tenha mantido a proibição à clonagem de embriões humanos para pesquisas sobre tratamento de doenças degenerativas. "Não temos preparo ainda para fazer clonagem terapêutica", explicou.Mas ela lamenta muito o atraso na liberação do uso de embriões já existentes em clínicas de reprodução assistida, que não serão aproveitados. "No caso dos embriões descartados é possível começar já a usar as células-tronco."CondiçõesTanto a clonagem quanto a simples utilização de embriões humanos foram proibidos no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e agora em análise no Senado.O substitutivo de Suassuna, feito num esforço conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, manteve apenas o veto à clonagem e criou condições para o uso de embriões existentes.Pelo texto do relator, seria permitido usar células-tronco obtidas de embriões humanos produzidos em clínicas por fertilização in vitro, desde que se mostrem inviáveis para gestação ou que estejam congelados há pelo menos três anos, sempre com o consentimento dos genitores.Limitação e penasApesar de limitar o uso dos embriões existentes - a permissão formal dos genitores pode ser difícil -, a regulamentação é considerada um grande avanço, já que o País hoje não dispõe deste tipo de material para pesquisas. As células embrionárias poderiam ser usadas para reconstituir qualquer tecido lesionado ou deficiente.Suassuna esclareceu em seu parecer que não há no País qualquer restrição ao uso de células-tronco adultas, obtidas do cordão umbilical e da medula óssea, por exemplo. O projeto da Lei de Biossegurança nem sequer menciona as células adultas.O substitutivo propõe pena de prisão de até cinco anos, mais multa, para quem operar engenharia genética com qualquer célula germinal, zigoto ou embrião humanos. conheça o parecer e o substitutivo da Lei de Biossegurança   leia mais sobre células-tronco

Agencia Estado,

17 de setembro de 2004 | 09h49

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