Cientistas comemoram decisão judicial a favor de jornalista britânico

A decisão em favor de Simon Singh foi saudada por seus aliados como um passo importante no país

Associated Press,

01 Abril 2010 | 15h26

Um jornalista científico do Reino Unido venceu as duras leis contra a calúnia do país, com a decisão de uma corte de apelações num caso que se tornou um ponto de honra para defensores da liberdade de expressão e do debate científico.

 

A decisão em favor de Simon Singh foi saudada por seus aliados como um passo importante num país que se tornou um paraíso do "turismo de calúnia", porque suas leis comumente favorecem corporações e grupos que se queixam de críticas formuladas por indivíduos.

 

O caso de Singh gira em torno de uma coluna escrita em 2008 para o jornal The Guardian, atacando a alegação feita pela Associação Quiroprática Britânica de que seus tratamentos seriam capazes de curar diversas doenças infantis, incluindo a asma.

 

O grupo processou Singh, e uma corte de primeira instância decidiu que ele não poderia apenas alegar que estava manifestando sua opinião sincera, mas que teria de provar, na Justiça, que as alegações do artigo eram factualmente corretas.

 

A turma da corte de apelações decidiu de modo unânime, nesta quinta-feira, 1º, que Singh tem sim o direito de se defender  alegando que o que havia dito era uma opinião, não uma legação de fato, e que não seria justo exigir que apresentasse provas. Essa decisão aumenta em muito sua chance de vencer o caso.

 

Cientistas, defensores da liberdade de expressão e jornalistas dizem que as ações judiciais por calúnia estão sufocando o debate livre no Reino Unido. A decisão judicial surge no mesmo momento em que parlamentares buscam reformar a lei, abrandando-a.

Singh disse que a decisão desta quinta-feira foi" brilhante", mas queixou-se dos custos do processo.

 

"É extraordinário que esta ação tenha custado 200.000 libras (R$ 600.000) para estabelecer o significado de algumas poucas palavras", disse ele, pedindo reformas das leis de calúnia.

 

Ele disse que não há "um pingo" de evidência para apoiar a queixa contra ele, e que o grupo de quiropráticos gosta de fazer alegações falsas sobre a utilidade de seus tratamentos.

 

O advogado de Singh, Robert Dougans, explica que com a decisão "ele precisa provar que o artigo representa uma opinião honesta, o que é mais fácil do que provar que se trata de uma afirmação verdadeira". Ainda de acordo com advogado, "isso significa que comentários científicos serão protegidos".

 

O Lorde Presidente do tribunal, Igor Judge, disse que a corte se transformaria em um "ministério orwelliano da verdade" se forçasse Singh a provar cada um de seus argumentos em juízo.

 

Em uma atuação incomum para um juiz britânico, ele se referiu a uma decisão de um tribunal dos Estados Unidos de 1994, onde o juiz americano disse que pessoas que se julgam caluniadas não podem, "simplesmente por entrar na Justiça e gritar 'assassinato de caráter!', silenciar os que têm pontos de vista divergentes".

 

A associação de quiroprática pretende levar o caso adiante, à Suprema Corte se necessário, disse o presidente do grupo, Richard Brown. Ele nega que o objetivo seja inibir a liberdade de expressão.

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