Cientistas pedem rapidez para Lei de Biossegurança

Um grupo de pesquisadores de instituições públicas brasileiras será recebido nesta manhã pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à qual pedirá rapidez na regulamentação da Lei de Biossegurança. "Vamos mostrar à ministra a preocupação da comunidade científica brasileira", antecipou o presidente da Sociedade Brasileira de Melhoramentos de Plantas - Regional Minas Gerais, Aluízio Boren. Os pesquisadores estão em Brasília desde ontem, conversando com autoridades e explicando a necessidade de uma regulamentação rápida para a legislação. Eles estiveram com deputados da Frente Parlamentar de Saúde, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que foi o relator do projeto da Lei de Biossegurança no Senado. No início da noite de ontem, foram recebidos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Boren, a ministra informou já ter encaminhado suas considerações à ministra Dilma Rousseff, mas preferiu não revelar sua posição. Os pesquisadores estavam preocupados com a versão de que o assunto estava parado nas mãos de Marina, que ainda não teria assinado o texto do decreto presidencial regulamentando a lei. Os demais ministros envolvidos já teriam chancelado o texto, a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O nosso discurso junto à ministra Marina foi no sentido de mostrarmos que estamos preocupados com a morosidade da lei, porque traz dificuldades para os pesquisadores públicos brasileiros", contou Aluízio Boren. Segundo ele, vários processos de pesquisa estão parados aguardando a regulamentação. Boren argumenta que é preciso que a nova estrutura da CTNBio esteja constituída logo, para opinar sobre problemas como o de segurança alimentar ou ambiental. A Lei de Biossegurança extingue a atual CTNBio e a substitui por um órgão de maior amplitude. Também deve ser criado o Conselho Nacional de Biossegurança, composto por 11 ministros.