CNS suspende pesquisa com cobaias humanas no Amapá

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) decidiu nesta Quarta suspender uma pesquisa sobre malária no Brasil diante da denúncia de que brasileiros de uma comunidade de quilombolas no Amapá foram usados como cobaias. O conselho, vinculado ao Ministério da Saúde, decidiu investigar o caso por causa do relato feito pelo promotor do Amapá Haroldo Franco de que vários quilombolas estão com malária depois de terem sido recrutados pelos cientistas responsáveis pelo estudo. Em caráter de urgência, um grupo de conselheiros decidiu também ir ao Amapá para visitar a comunidade pesquisada e convocou os pesquisadores responsáveis pelo estudo. O CNS não tem informações ainda sobre quantos brasileiros teriam sido contaminados durante a pesquisa, mas há relatos feitos à comissão de Direitos Humanos do Senado, que também apura o caso, de que pelo menos dez quilombolas estariam com malária depois de serem usados como cobaias. Segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), da comissão de Direitos Humanos do Senado, as denúncias indicam que os cientistas teriam infringido várias normas éticas definidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Segundo resolução 196 de 1996 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, subordinada ao CNS, nenhum ser humano pode se transformar em cobaia ou "isca humana" em estudos científicos. Foram denunciadas duas outras infrações às normas éticas: o pagamento às pessoas por terem sido submetidas aos procedimentos e a participação de quilombolas sem a prévia autorização do Ministério do Meio Ambiente. Há ainda outra suposta ilegalidade a ser comprovada pelo Conselho Nacional de Saúde: a participação da organização não-governamental norte-americana International Review Board na pesquisa. De acordo com o projeto para realização do estudo intitulado "Heterogeneidade de Vetores e malária no Brasil", aprovado pela comissão de ética da CNS em 19 de outubro de 2001, apenas a Universidade de São Paulo (USP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade da Califórnia foram autorizados a aplicar a pesquisa. Segundo a conselheira Gisele Saddi Tannous, a comissão aprovou o projeto cujos objetivos seriam capturar mosquitos transmissores da malária no local da pesquisa e colhidas amostras de sangue de pessoas com a doença. "Não haveria possibilidade de o projeto ter sido aprovado, caso tivesse sido incluída a utilização de pessoas como cobaias ou iscas. Pela resolução 196, nenhuma pessoa pode ser exposta a riscos desnecessários", afirmou Gisele. Por causa das denúncias, a comissão de Direitos Humanos aprovou ontem a convocação dos ministros da Saúde, Saraiva Felipe, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, e dos pesquisadores responsáveis pelo estudo para falar sobre o caso. Cristovam Buarque disse que pediu ao Ministério Público Federal para que apure as denúncias. "Precisamos cobrar que os estudos científicos sejam fiscalizados. Acho que, neste caso, faltou fiscalização. Há suspeita até mesmo de que tenha havido pirataria genética durante a realização do estudo", afirmou o senador.