Coleta de peixes ornamentais fica mais sustentável

Práticas predatórias de coleta de espécies ornamentais marinhas são substituídas. No Brasil, Ibama prepara portaria, ordenando a atividade

Um novo programa de certificação, de nível mundial, vem estimulando práticas sustentáveis entre pescadores de recifes de coral, especializados na captura de peixes ornamentais para aquários marinhos. A medida visa reduzir a degradação dos corais, onde vive a maioria destes peixes, e a conservação de estoques viáveis de cada espécies, visto que 98% do comércio internacional, hoje, sai de ecossistemas naturais e apenas 2% da criação em cativeiro. A certificação é concedida pelo Marine Aquarium Coucil (MAC) - instituição independente, não governamental, sediada em Honolulu, no Havaí ? e implica na observação de determinadas regras em toda a cadeia de custódia, ou seja, desde a captura até a venda ao consumidor final, incluindo transporte, acondicionamento e manutenção. Os coletores sustentáveis não podem, por exemplo, usar cianeto ou venenos semelhantes, para atordoar os peixes e facilitar a captura. Nem destruir as tocas onde os peixes se escondem ou danificar os corais, que são estruturas vivas formadas por comunidades de milhões de pequenos animais. Também não podem usar compressores ou equipamento de mergulho autônomo. ?Os produtos dos coletores certificados usam um selo MAC, que garante aos consumidores não só a alta qualidade e a saúde dos peixes comprados, como confirma que foram capturados de acordo com as regras internacionais, indicadoras de melhores práticas?, comenta John Parks, em entrevista à Agência Estado. Parks é diretor do Programa Recursos Biológicos do World Resources Institute (WRI) e integra a Rede de Conservação Comunitária em Honolulu, no Havaí. Ele assina o estudo ?Farming the Reefs?, recém publicado pelo WRI, nos Estados Unidos, junto com Charles Barber. Segundo Parks, no atual estágio de conhecimento sobre as espécies ornamentais marinhas e tecnologia para sua criação em aquários, ainda é economicamente inviável suprir o mercado com espécimes de cativeiro. A certificação de coletas sustentáveis, portanto, é a melhor alternativa disponível. Já existem muitos coletores certificados nas Filipinas, Ilhas Fiji, Indonésia e Estados Unidos (sobretudo Flórida e Havaí), embora ainda haja um longo caminho a percorrer até que as regras de coleta sustentáveis estejam regulamentadas na forma de leis nacionais. Ibama prepara portaria No Brasil, a explotação (exploração em nível comercial) de peixes ornamentais marinhos é permitida, mas exige licença específica. As cotas atuais se restringem a 5 mil exemplares por empresa por ano para peixes e 500 exemplares para cavalos marinhos, de acordo com Genésio Alves de Araújo, da Coordenação de Pesca do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O controle é feito nos aeroportos, abrangendo apenas as espécies exportadas. O estado onde a coleta é mais intensa é o Ceará, seguido do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. Em breve, as regras devem ficar mais rígidas e será ampliado o controle relativo à conservação dos corais e locais de coleta, com uma nova portaria do Ibama, de regulamentação da atividade, que já está pronta para ser publicada. As novas regras detalham cuidados especiais para com 200 espécies ornamentais, de ocorrência na costa brasileira. Capacidade de suporte Excluídas práticas de coleta destrutivas ? como venenos e remoção de corais para capturar peixes escondidos - a linha que separa a coleta predatória da sustentável, passa a ser a capacidade de suporte da população, que deve ser determinada espécie por espécie. A pergunta principal é quantos exemplares podem ser capturados, por ano, sem que a população diminua e sem que se afete o equilíbrio com o ambiente e entre as diversas espécies, vizinhas num mesmo recife de coral? ?Não é possível determinar a sustentabilidade da coleta de uma determinada espécie sem estudos de longo prazo, com dados suficientes sobre reprodução, tamanho mínimo, limites de mortalidade toleráveis, etc?, explica John Parks do WRI. Mas um pouco de monitoramento nos recifes de coral onde os peixes ornamentais são coletados pode ajudar a responder muitas perguntas. As mais importantes, conforme o especialista, são: 1. Qual a abundância natural da espécie coletada? 2. Quais os tamanhos (ou idades, se possível) em que se estratifica a população da espécie sob pressão de coleta? e 3. Quando e como se dá a reprodução? ?As espécies naturalmente raras devem ser excluídas da coleta ou restritas a poucos exemplares?, acrescenta Parks. ?Manter o olho sobre a estratificação da população, de tempos em tempos, ajuda a saber se está ocorrendo superexploração?. E, claro, durante a fase de reprodução, a coleta deve ser suspensa.