Coletores de ostras de Cananéia concorrem a prêmio internacional

Um projeto de exploração sustentável de ostras no Estuário de Cananéia, no extremo sul do litoral de São Paulo, é um dos finalistas do Prêmio Iniciativa Equatorial 2002. A premiação é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e será anunciada durante a Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que acontece a partir de 26 de agosto, em Joanesburgo, na África do Sul.Coordenado pela Fundação Florestal, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (SMA), o projeto é desenvolvido na Reserva Extrativista do Mandira, uma comunidade quilombola (descendentes de escravos), coletores de ostras no Vale do Ribeira, onde está o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica existente. Junto com outros 25 projetos de todo o mundo (onze da América Latina), foi selecionado para o prêmio do PNUD, cuja finalidade é identificar iniciativas de parcerias comunitárias, que visem a redução da pobreza por meio do uso sustentável da biodiversidade.Reserva extrativistaA idéia da criação da Reserva Extrativista, primeira do gênero no Estado de São Paulo, surgiu na década de 90, a partir do macrozoneamento ecológico-econômico do litoral sul paulista pela SMA. O estudo indicou a necessidade de brecar a exploração indiscriminada do mangue no estuário e, ao mesmo tempo, viabilizar a permanência das populações tradicionais da região. Mandira foi escolhida por trabalhar com um produto que tem mercado e pode ser beneficiado (agregando valor). ?A coleta de ostras pela comunidade era feita de forma clandestina, sem os critérios exigidos pelo Ministério da Agricultura, e o produto vendido a atravessadores. Com isso, obtinham uma renda insuficiente para sua sobrevivência, o que poderia provocar a sobreexploração dos recursos?, explica a socióloga Wanda Maldonado, coordenadora do projeto na Fundação Florestal.Viabilizado em 1999, o projeto beneficia diretamente 48 membros de dez comunidades do município, sob a liderança dos mandiras. Organizados na Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia (Coopeostra), os caiçaras fazem o manejo da ostra, seguindo estudos do Instituto de Pesca, ligado à Secretaria Estadual de Agricultura, sobre capacidade de suporte e estoque. A partir daí, as ostras são colocadas em viveiros de engorda (estruturas de madeira e telas), no próprio mangue, onde ficam sujeitas a maré. Com isso, crescem mais rápido, se reproduzem mais (aumentando o número de ostras jovens na região) e adquirem uma forma de concha mais aceita no mercado. Além disso, formam uma reserva de estoque para o período de defeso da ostra, nos meses de verão, justamente quando a demanda é maior.As ostras seguem então para uma estação depuradora, onde são limpas, e depois submersas em água filtrada e esterilizada com raios ultravioletas. Saem com o Certificado de Inspeção Federal (CIF) e prontas para comercialização. Os cooperados distribuem o produto diretamente em restaurantes do litoral e preparam-se para entrar no mercado da Capital.Apesar da renda dos caiçaras ter dobrado desde a implantação do projeto, na opinião de Francisco de Sales Coutinho, presidente da Cooperativa, esse não foi o maior ganho para a comunidade. ?Antes tínhamos vergonha de entrar no mangue. Hoje, sabemos que é um trabalho digno?, diz. Coutinho está de viagem marcada para Joanesburgo, onde representará os mandiras na entrega do prêmio.Meio irmão negroFormada por cerca de 100 pessoas, de 17 famílias, a comunidade dos mandiras habita desde o século XVII uma área de 610 alqueires doada pela filha do senhor de escravos a seu meio irmão negro. Até a década de 60, os descendentes desse primeiro Mandira viviam da agricultura e do extrativismo vegetal, atividades que foram obrigados a abandonar devido às restrições da legislação ambiental. Desde então, a maior parte de suas terras foram vendidas e muitos emigraram. Os que ficaram, passaram a viver da coleta de ostras, atividade que desenvolvem há duas décadas.O projeto conta com apoio da prefeitura de Cananéia, do governo do Estado e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de organizações não-governamentais como a Visão Mundial e o Centro de Estudos Gaia Ambiental. Sua implantação exigiu um investimento de cerca de R$ 350 mil, com recursos do Subprograma Projetos Demonstrativos (PD/A), do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, do Projeto de Execução Descentralizada do MMA (PED), e patrocínio da Shell, através da Fundação Margaret Mee, além dos investimentos do Estado e do Nupaub (Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras da USP).

Agencia Estado,

06 de agosto de 2002 | 16h32

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