Comissão do Senado aprova acordo com Vaticano

Foi aprovado relatório a favor do acordo, elaborado por Fernando Collor de Mello

Rosa Costa, da Agência Estado,

07 Outubro 2009 | 13h47

A Comissão de Relações Exteriores, no Senado, aprovou parecer do senador Fernando Collor (PTB-AL) favorável ao acordo entre o Vaticano e o governo brasileiro, que atribui estatuto jurídico à Igreja Católica no Brasil. O acordo deve ser votado ainda nesta quarta-feira, 7, no plenário.

 

linkAprovado projeto que beneficia todas as religiões

video Especialista fala sobre tratado entre Brasil e Vaticano

 

Um dos pontos mais polêmicos do texto é o que abre espaço para o ensino religioso confessional nas escolas públicas do País.

 

De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 11 do acordo, "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".

 

O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), integrante da comissão, se absteve de votar, depois de ter apresentado pedido de vista e recebido apenas duas horas para examinar a proposta. Alegou que não votaria a matéria, porque tinha dúvida em relação a alguns dos pontos. O texto já foi aprovado na Câmara.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.