Comissões devem autorizar pesquisa com embriões

Relator da Lei de Biossegurança em duas novas comissões diz que, para transgênicos, criará instâncias de recursos

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator nas Comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça do Senado do projeto da Lei de Biossegurança, anunciou nesta terça que manterá a autorização de pesquisa com células-tronco de embriões para fins terapêuticos, mas criará instâncias setoriais de recursos para as decisões tomadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Suassuna pretende apresentar seu relatório no dia 13 e votá-lo simultaneamente nas três comissões durante e esforço concentrado do Congresso, que se estenderá até o dia 17. Antes, porém, terá de comandar muitas negociações, porque o governo continua dividido a respeito do assunto. Instâncias de recursos Suassuna ainda não decidiu a forma final das instâncias de recursos, mas ele acredita que poderão ser, por exemplo, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando estiverem envolvidas questões de saúde, e o Ibama, quando se tratar de problemas com o meio ambiente. Nos casos complexos, a decisão final caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, formado por ministros, cuja criação já está prevista no projeto. ?Será necessário haver órgãos para recursos porque a CTNBio não tem estrutura suficiente decisões de tamanha responsabilidade?, disse Suassuna. Ele lembrou que dos 27 integrantes da CTNBio, 12 são nomeados e não recebem nada pelo trabalho, a não ser diária e passagem. Ministérios não se entendem Vice-líder do governo no Senado, Suassuna disse que vai procurar o líder, Aloizio Mercadante (PT-SP), para pedir que ele negocie com os diversos ministérios uma saída para que o projeto possa ser aprovado no próximo esforço concentrado. ?Está claro que ninguém se entende. Os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde têm uma visão; os da Agricultura e Ciência e Tecnologia, outra. Por isso, nada vai para a frente?, disse ele. Entre outras divergências, Meio Ambiente e Saúde consideram excessivo o poder dado à CTNBio em questões como células-tronco e cultivo de plantas transgênicas, caso da soja. De volta à Câmara Está claro que no Senado a autorização para as pesquisas com células-tronco será aprovada, o que fará o projeto voltar para a Câmara. Por pressão do Ministério do Meio Ambiente e de entidades religiosas, ao votar o projeto da Lei de Biossegurança no ano passado, os deputados vetaram as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Mas, no início de agosto, os senadores da Comissão de Educação fizeram as primeiras modificações, que deverão ser confirmadas por todas as outras comissões e pelo plenário. Para isso, foram fundamentais as visitas que os cientistas fizeram ao Senado, quando pediram a liberação das pesquisas.      leia mais sobre células-tronco      leia mais sobre transgênicos