Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Tenha acesso ilimitado
por R$0,30/dia!
(no plano anual de R$ 99,90)
R$ 0,30/DIA ASSINAR
No plano anual de R$ 99,90

Comissões devem autorizar pesquisa com embriões

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator nas Comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça do Senado do projeto da Lei de Biossegurança, anunciou nesta terça que manterá a autorização de pesquisa com células-tronco de embriões para fins terapêuticos, mas criará instâncias setoriais de recursos para as decisões tomadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Suassuna pretende apresentar seu relatório no dia 13 e votá-lo simultaneamente nas três comissões durante e esforço concentrado do Congresso, que se estenderá até o dia 17. Antes, porém, terá de comandar muitas negociações, porque o governo continua dividido a respeito do assunto.Instâncias de recursosSuassuna ainda não decidiu a forma final das instâncias de recursos, mas ele acredita que poderão ser, por exemplo, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando estiverem envolvidas questões de saúde, e o Ibama, quando se tratar de problemas com o meio ambiente.Nos casos complexos, a decisão final caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, formado por ministros, cuja criação já está prevista no projeto.?Será necessário haver órgãos para recursos porque a CTNBio não tem estrutura suficiente decisões de tamanha responsabilidade?, disse Suassuna. Ele lembrou que dos 27 integrantes da CTNBio, 12 são nomeados e não recebem nada pelo trabalho, a não ser diária e passagem.Ministérios não se entendemVice-líder do governo no Senado, Suassuna disse que vai procurar o líder, Aloizio Mercadante (PT-SP), para pedir que ele negocie com os diversos ministérios uma saída para que o projeto possa ser aprovado no próximo esforço concentrado.?Está claro que ninguém se entende. Os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde têm uma visão; os da Agricultura e Ciência e Tecnologia, outra. Por isso, nada vai para a frente?, disse ele.Entre outras divergências, Meio Ambiente e Saúde consideram excessivo o poder dado à CTNBio em questões como células-tronco e cultivo de plantas transgênicas, caso da soja.De volta à CâmaraEstá claro que no Senado a autorização para as pesquisas com células-tronco será aprovada, o que fará o projeto voltar para a Câmara. Por pressão do Ministério do Meio Ambiente e de entidades religiosas, ao votar o projeto da Lei de Biossegurança no ano passado, os deputados vetaram as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias.Mas, no início de agosto, os senadores da Comissão de Educação fizeram as primeiras modificações, que deverão ser confirmadas por todas as outras comissões e pelo plenário. Para isso, foram fundamentais as visitas que os cientistas fizeram ao Senado, quando pediram a liberação das pesquisas.   leia mais sobre células-tronco   leia mais sobre transgênicos

Agencia Estado,

31 de agosto de 2004 | 19h07

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.