Compensação ambiental beneficia RPPN em Minas Gerais

A mineradora Samarco deverá investir R$ 400 mil, nos próximo seis meses, em um projeto de recuperação ambiental na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caraça, localizada nos municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, em Minas Gerais. Os recursos são referentes à compensação ambiental de cinco empreendimentos da empresa licenciados pelo Governo Estadual, que pela primeira vez no País serão destinados à uma propriedade particular.O projeto, que começa a ser operacionalizado hoje, é uma parceria com a organização não-governamental Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e a Província Brasileira da Congregação da Missão (PBCM), proprietária do Parque do Caraça, e prevê a construção de um Centro de Apoio à Pesquisa e Visitação, uma estação de tratamento de água e a remodelagem da estação de tratamento de esgoto. Além disso, os alojamentos de pesquisadores serão reformados e haverá a recuperação de 10 hectares de voçorocas e áreas alteradas do Parque.Segundo Vítor Feitosa, gerente geral de Meio Ambiente da Samarco, a empresa já colaborava com projetos pontuais na reserva, já que ficam na mesma região, na Serra do Caraça, e conhecia os problemas enfrentados pelo parque, o segundo mais visitado de Minas gerais, com cerca de 40 mil turistas por ano. ?Nossa intenção era atender à legislação, que obriga a destinação de pelo menos 0,5% do valor dos empreendimentos para unidades de conservação, mas trabalhar em uma reserva na qual já estávamos envolvidos e localizada na área de impacto da mineradora?, explica.O projeto foi apresentado à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fiam) em 2000, mas precisou de um ano de negociações e pareceres jurídicos para que fosse aceito e aprovado pelo Comitê de Política Ambiental (Copam), pois o entendimento geral era de que os recursos deveriam ser destinados para áreas públicas. ?Acreditamos que esse seja um precedente importante, que pode incentivar a criação de novas RPPNs?, disse Feitosa.Para o gerente da mineradora, outra inovação é o caráter de parceria do programa, tendo a empresa como instituição financiadora, os proprietários como gestores e a Anda, uma entidade ambientalista, como responsável pela elaboração do plano de trabalho e funcionamento do centro de visitantes e pela assessoria técnica ambiental do projeto.Patrimônio histórico e ambientalA RRPN do Caraça tem uma área de 11.233 hectares, sendo 1.046 hectares de área de manejo. Encravada aos pés da Serra do Caraça, cercada por morros cobertos pela Mata Atlântica, a reserva abriga o santuário do Caraça, a primeira igreja em estilo neogótico do Brasil, de 1883, tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico (Iphan). A igreja possui obras de arte e vitrais franceses, além de pinturas de mestre Ataíde.Propriedade da Congregação dos Lazaristas, o Parque tem sofrido as conseqüências do turismo predatório, como problemas com lixo e queimadas, ameaçando espécies raras e em extinção, como o lobo-guará. Em 1997, a Amda começou a dar suporte na área de educação ambiental para os visitantes, o que deve ser intensificado agora, com o centro de visitação.Vítor Feitosa explica que o convênio deverá durar quatro anos, com possibilidades de renovação. ?Esperamos que outros projetos venham se juntar ao nosso, não apenas para garantir o fortalecimento do turismo adequado, mas para dar continuidade às pesquisas ligadas à biodiversidade do local?.

Agencia Estado,

29 de novembro de 2002 | 15h05

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