Comunidade científica comemora aprovação de 'lei das cobaias'

Segundo representante da Fiocruz, pesquisadores fizeram trabalho intenso, visitando líderes dos partidos

Fabiana Cimieri, Agência Estado

21 de maio de 2008 | 19h22

A comunidade científica comemorou a aprovação na terça-feira, 20, a aprovação, depois de 12 anos tramitando na Câmara dos Deputados, da Lei Arouca, que normatiza o uso de animais com fins de pesquisa e ensino. O representante regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Renato Cordeiro, diretor do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classificou a aprovação como "um salto de qualidade que traz uma certa tranqüilidade para as pesquisas, mesmo com o embate que ainda será travado no Senado."   Segundo ele, os pesquisadores fizeram um trabalho muito intenso, visitando líderes dos principais partidos. Mesmo assim, ficaram surpresos ao saberem na sexta-feira passada que o projeto havia sido posto em pauta e seria votado na terça. O maior mérito da Lei Arouca, caso ela seja efetivamente sancionada, é a de que acabaria com projetos de leis municipais que tentam proibir a pesquisa em animais.   No Rio, um projeto de lei do vereador Claudio Cavalcanti (DEM) com essa proposta chegou a ser aprovado pela Câmara dos Vereadores, mas foi vetado pelo prefeito Cesar Maia (DEM). "Esses políticos usam a bandeira de protetores dos animais como plataforma para se elegerem, mas são conservadores e fundamentalistas. Apenas em pouquíssimos casos existem métodos alternativos de biologia celular", disse Cordeiro.   O vereador Claudio Cavalcanti, no entanto, disse que irá reapresentar seu projeto de lei que proíbe a pesquisa em animais. Segundo ele, enquanto a lei federal não tiver sido sancionada, não há nada que impeça sua aprovação.   "Rezamos para que o Senado reveja essa posição. É uma lei retrógrada, obscurantista e inútil. Nos Estados Unidos está acontecendo agora um congresso, que reúne os maiores cientistas do mundo, está buscando outras formas de se fazer pesquisa. Nada justifica a tortura", afirmou o deputado, sem saber detalhar quais seriam as alternativas à vivissecção.   O deputado federal Jorge Bittar homenageou Arouca pela lei, que obteve unanimidade na votação. "Arouca foi um grande brasileiro, sanitarista, cientista. Infelizmente, ele não está aqui para ver sua lei aprovada", disse Bittar. Para o deputado, trata-se de uma lei de extrema importância para a ciência nacional, que recentemente esteve ameaçada de levar à frente trabalhos fundamentais, inclusive em saúde pública, devido a projetos de lei municipais que não tinham boas resoluções quanto ao uso de animais em pesquisa.

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