Conama abranda regra para lixo hospitalar

Sob alegação de que nem todo resíduo tem potencial de contaminação, caiu a obrigatoriedade de tratamento ou incineração de todos os resíduos produzidos durante tratamento de pacientes

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definiu nesta terça-feira que os hospitais e centros de saúde não precisarão mais tratar todos os resíduos sanitários produzidos no tratamento de pacientes. Atualmente, todos os resíduos hospitalares precisam ser incinerados. A mudança na definição, de acordo com o Conama, vai diminuir os custos dos hospitais e racionalizar o descarte de resíduos, já que nem tudo tem potencial de contaminação. A resolução original, que vigorava até hoje, determinava que todos os resíduos biológicos do chamado grupo A - que incluíam bolsas de sangue para transfusão vazias e filtros de ar precisavam ser descartadas em locais especialmente tratados ou incineradas. Agora, o Conama considerou que, por não terem potencial para contaminação, não precisam mais disso, podendo apenas ser descartadas em locais seguros. Os resíduos ainda precisarão ser descartados em locais especiais, mas sem incineração ou tratamento de alto risco. A avaliação do Conama é que a diminuição do lixo que precisa ser tratado ajudará especialmente os municípios menores, de até 30 mil habitantes, que hoje enfrentam dificuldades para ter aterros sanitários adequados. Os hospitais, laboratórios e serviços de saúde que produzem resíduos terão até dois anos para se adequarem às novas exigências. Os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente farão a fiscalização.