Conselho aproxima empresários e órgãos ambientais

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência da República, convocou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, para avaliar obras que dependem de permissão dos órgãos de fiscalização do meio ambiente para ser iniciadas ou concluídas.No encontro, na segunda-feira, a ministra foi cobrada quanto a possíveis entraves na liberação de licenças ambientais para obras importantes e afirmou que não está havendo demora por parte dos órgãos federais.Em entrevista após a reunião, a ministra observou que a maior parte dos licenciamentos é concedida pelos Estados. Ela informou que o Ibama, hoje, avalia um total de 66 projetos de infra-estrutura. "O processo ambiental é complexo e dele fazem parte outros atores que muitas vezes não são enxergados", disse.Sem protelaçãoEla destacou que, no governo Lula, o Ibama aumentou o número de analistas ambientais de sete para 72, a fim de analisar os processos. Marina ressaltou que o Ministério não está permitindo "ações protelatórias" e procura atender com urgência os pedidos.Ela disse que, embora reconheça a pressa de setores econômicos, não pode desconsiderar a legislação ambiental.Segundo Marina, em 2003 foram concedidas 28 licenças prévias e 37 licenças de instalação. No ano anterior, foram concedidas 32 licenças prévias e 58 de instalação.ObrasO presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base, Paulo Godoy, afirmou, por sua vez, que os empresários buscam realismo e uma definição, por parte do governo, nos pedidos de licença. A partir de agora, os encontros dos conselheiros ocorrerão de 15 em 15 dias.A ministra informou que, até junho, o Ibama fará audiências públicas para avaliar as obras de ampliação e melhoria da BR-163, que liga as cidades de Santarém (PA) e Cuiabá (MT), e em julho o Ibama deverá avaliar uma licença prévia para as obras que poderão ser iniciadas nos primeiros meses de 2005.O presidente do Ibama, Marcus Barros informou que no ano passado não foi requerida licença para construção de hidrelétrica. Segundo ele, o órgão avalia hoje a possibilidade de conceder licença para 14 hidrelétricas cujos processos de licença são anteriores a 2003.EntendimentoO ministro Jaques Vagner, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, disse que há um processo de entendimento de empresários e governo para agilizar as análises ambientais."Os empresários e nós queremos urgência de investimentos", afirmou Vagner. "Há problemas e dificuldades de estrutura, mas os atores desse processo não são apenas o Executivo federal e a iniciativa privada. Também atuam nesse setor o poder Judiciário, o Ministério Público, municípios e estados", acrescentou.

Agencia Estado,

20 de abril de 2004 | 09h47

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