Consema aprova Carioba 2

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou, por 20 votos a 4, com 2 abstenções, o projeto de construção da Usina Termoelétrica Carioba 2, do consórcio InterGen, no município de Americana, na Região Metropolitana de Campinas. O Conselho acolheu o parecer do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que considerou o empreendimento ambientalmente viável, com as modificações que foram incorporadas durante a análise do Estudo de Impacto Ambiental.Entre as alterações ao projeto inicial, apresentado em março de 2000, estão a diminuição da potência da usina, de 1.600 Megawatts (MW) para 945 MW, e a mudança da localização do empreendimento, que seria construído em um fundo de vale e passou para um local mais alto, com melhor nível de dispersão de gases. Também foi modificado o sistema de resfriamento da usina, que seria por água, para um sistema a vento, com uma economia de 97% no consumo de água, e a chaminé foi aumentada de 40 para 100 metros.Além disso, os conselheiros acrescentaram mais duas exigências ao empreendimento, de que só possa funcionar após a desativação de Carioba 1 (termelétrica movida a óleo diesel, que funciona eventualmente) e que seja feito um levantamento dos atendimentos de saúde na região antes e após o início de operação da termelétrica.Com muitas pessoas da região na platéia da Secretaria do Meio Ambiente, a maior parte contrária a instalação de Carioba 2, a reunião do Consema contou com vários questionamentos ao empreendimento. O principal deles, levantado pelo professor Paulo Figueiredo, da Universidade Metodista de Piracicaba, é o aumento das concentrações de ozônio que haverá na região, sobretudo nos municípios de Americana, Santa Bárbara d?Oeste e Piracicaba. Esse poluente tem efeitos diretos na saúde, embora o parecer da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) diga que os níveis serão aceitáveis para a região.Na opinião de ambientalistas e políticos presentes, a região já está saturada e não comporta o acréscimo de nenhum tipo de poluente ou de demanda por água da bacia do rio Piracicaba. ?A disponibilidade hídrica na região já é deficiente, com 400 metros cúbicos por habitante por ano, enquanto a recomendação internacional é de um mínimo de 1.500 m3?, disse o deputado estadual Antônio Mentor (PT). ?Essa região tem muitas indústrias, não suporta mais essa termoelétrica que vai aumentar a poluição. Energia pode vir de outro lugar, não precisa ser produzida lá?, opina Vera Lúcia de Oliveira, da Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d?Oeste.Ações judiciaisSegundo o representante do Ministério Público Estadual, José Carlos Meloni Sicoli, o Ministério não está seguro da viabilidade de Carioba 2. ?Temos um inquérito civil na Promotoria de Americana, junto com o Ministério Público Federal, e continuaremos os questionamentos sobre os impactos ambientais e também sobre o licenciamento municipal, que podem resultar em Termo de Ajustamento de Conduta ou em Ação Civil Pública?, disse.A via judicial deverá ser procurada também por entidades ambientalistas. ?Acontecerá com Carioba 2 o mesmo que com as termelétricas de Cubatão e de Santa Branca, cujos processos estão paralisados por conta de liminares?, disse Carlos Bocuhy, do Coletivo de ONGs do Consema. Para Mohammed Habib, conselheiro pela Universidade de Campinas, ?o empreendedor foi obrigado, por conta da pressão da sociedade, a melhorar sua proposta, mas ainda seria possível obter maiores ganhos, se a discussão tivesse mais tempo?. O professor acredita que é muito difícil aprovar empreendimentos desse porte sem que se tenha um estudo de capacidade de suporte, que diga o quanto de impacto ambiental a região ainda pode absorver. Por conta disso, propôs que novos empreendimentos do setor elétrico só sejam encaminhados para licenciamento após a realização desses estudos.O secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, prometeu implementar os estudos de capacidade de suporte para a Região Metropolitana de Campinas em 90 dias. ?O objetivo é fazer esse levantamento em todo o Estado e identificar as regiões críticas, onde os empreendimentos poluidores serão desencorajados. Hoje, só temos como analisar caso a caso?, disse.CronogramaA aprovação da licença prévia no Consema foi comemorada pelo consórcio proponente, formado pela InterGen e pela Shell. ?A votação no Consema espelha a viabilidade ambiental do projeto, que mantêm o cronograma de início de operação para 2003?, disse Goret Paulo, diretora de Novos Negócios da InterGen.Segundo Goret, ?o projeto Carioba passou por um longo processo de discussão e sofreu alterações significativas. Por isso, estamos absolutamente confiantes de que vamos continuar o diálogo com a sociedade?. O investimento previsto para a termelétrica é de US$ 600 milhões, dos quais US$ 50 milhões correspondem às alterações no projeto para minimização dos impactos ambientais.O licenciamento deverá ocorrer em quatro etapas, cada uma dependendo da avaliação ambiental das anteriores. Além disso, serão gastos cerca de R$ 22 milhões em projetos de compensação ambiental, que correspondem a 2% do valor do investimento, conforme sugestão do Daia.

Agencia Estado,

20 de março de 2002 | 16h33

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