Contrato com Bird inicia plano de proteção aos mananciais

O governador Geraldo Alckmin assinou hoje um contrato com o Banco Mundial (Bird) para o recebimento de US$ 860 mil do governo japonês, que serão usados para detalhar o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê. Esses recursos, que incluem ainda uma contrapartida de US$ 160 mil do governo do Estado, serão gastos ao longo de 2003 em consultorias, eventos de treinamento e integração com os setores envolvidos e nas negociações do acordo com o Bird, que garantirá os US$ 355 milhões necessários para a primeira fase do programa, prevista para ser executada entre 2004 e 2009.O projeto de recuperação dos mananciais é uma continuação do Programa Guarapiranga, desenvolvido entre 1992 e 1999, mas incluirá todos os mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, com prioridade para a Billings e para os formadores da Guarapiranga, como o rio Embu-Mirim. Além do governo do Estado e da prefeitura de São Paulo, o novo programa terá também as prefeituras de São Bernardo do Campo, Santo André e Diadema como executores e tomadores de empréstimos. Segundo as previsões, o Bird entrará com US$ 173 milhões, o Estado com US$ 96 milhões e os quatro municípios com US$ 86 milhões.Segundo o secretário de Energia e de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Mauro Arce, o programa incluirá projetos de gestão do território, através de legislação, estruturação e recuperação urbana, preservação e recuperação ambiental, saneamento e resíduos sólidos. Além do sistema Billings-Guarapiranga, serão beneficiados os sistemas Rio Claro, Alto Cotia, Baixo Cotia, Alto Tietê, Rio Grande e Cantareira.As intervenções estarão na área de interesse de mais treze municípios e terão como entidade orientadora o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. ?Teremos um ano para fazer o melhor projeto possível e o Comitê do Alto Tietê vai participar da montagem do programa?, disse Alckmin. Entre as expectativas do governador estão ?resolver o problema das áreas ocupadas e evitar novas ocupações, refazer a cobertura vegetal nas margens das represas e levar o saneamento aos moradores de áreas de mananciais?.Para Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial no Brasil, as experiências inovadoras testadas durante o Programa Guarapiranga dão o aval necessário ao novo projeto, ?muito mais ambicioso, por incluir várias sub-bacias?, disse. Segundo ele, a ação integrada entre diferentes instituições e um planejamento não setorial contribuíram para os resultados da primeira etapa. ?No novo programa, será dado destaque para as questões ambientais e combate à pobreza?.Entre as obras executadas pelo Programa Guarapiranga, estão a transformação de dois lixões em aterros sanitários (em Embu e Itapecerica da Serra), a construção de 382 quilômetros de redes coletoras, coletores-tronco e emissários nos municípios da região e 43 mil ligações domiciliares de esgoto, atendendo a 160 mil habitantes. Foram implantados seis parques, totalizando 459 hectares, além da construção de 1.561 unidades habitacionais e da urbanização de 105 favelas.Entre os desafios do projeto, está barrar a ocupação irregular e a destruição ambiental nas áreas de mananciais da Região Metropolitana. Somente na Billings, o desmatamento acelerado reduziu a Mata Atlântica, que recobria toda a área da bacia, a 53% do original. Entre 1989 e 1999, a região da represa perdeu 6,6% da sua cobertura vegetal e teve um crescimento urbano de 31,7%. Além da pressão urbana já existente, durante o seminário Billings 2002, realizado em novembro, quase 200 especialistas apontaram impactos diretos do Rodoanel em 21% daquela bacia, abrangendo 15 áreas prioritárias para intervenção, que totalizam 12 mil hectares. Dessas, sete áreas são de extrema importância para o abastecimento público, como a captação da Sabesp no Rio Grande e a interligação entre a Anchieta e a Imigrantes. Para Alckmin, porém, existe tecnologia para se construir sem agredir ao meio ambiente. ?Além disso, a presença da polícia ambiental e a fiscalização da própria população, que estará sempre presente, evitarão novas ocupações?.

Agencia Estado,

18 de dezembro de 2002 | 15h34

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