Convenção dos POPs completa um ano

Um dos signatários, governo brasileiro ainda não enviou projeto para ratificação ao Congresso Nacional

A assinatura do Tratado para Banimento dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), em Estocolmo (Suécia) completa um ano amanhã, com a adesão de 131 países, mas apenas oito ratificações (Holanda, Canadá, Alemanha, Suécia, Samoa, Fiji, Lesotho e Nauru). Embora o Brasil esteja entre os primeiros signatários, o tratado ainda encontra-se no Ministério de Meio Ambiente aguardando a tradução oficial para o português, para que possa ser enviado ao Itamaraty, que fará o encaminhamento oficial para o Congresso Nacional, a quem cabe a ratificação. Para entrar em vigor, o acordo internacional da Organização das Nações Unidas precisa da ratificação de pelo menos 50 países. Para pressionar o governo a agilizar essa tramitação, uma comissão de ambientalistas do Greenpeace e da Associação de Combate aos POPs (ACPO), representante no Brasil do International POPs Elimination Network (IPEN), estará amanhã em Brasília, para uma audiência no Ministério do Meio Ambiente. ?O ideal seria que o Brasil tivesse a ratificação do Tratado de Estocolmo antes da Rio+10, em agosto. Mas para tanto, o poder executivo tem que pautar a discussão, o que ainda não foi feito?, disse João Carlos Gomes, da ACPO. Os ambientalistas estarão também distribuindo, nos gabinetes dos deputados e senadores, material destinado a sensibilizar os parlamentares brasileiros sobre a importância e a urgência da ratificação do acordo. A ação em Brasília faz parte do Action Day, uma manifestação que estará sendo realizada pelo IPEN em vários países, para pressionar os governos a ratificarem a Convenção dos POPs. O Tratado de Estocolmo prevê o banimento dos 12 poluentes tóxicos considerados mais nocivos ao meio ambiente e à saúde pública: aldrin, clordane, dieldrin, dioxinas, DDT, endrin, furanos, heptacloro, hexaclorobenzeno (HCB), mirex, policloretos de bifenilas (PCBs) e toxafeno. Os POPs são substâncias químicas sintetizadas pelo homem - constituídas basicamente de carbono, hidrogênio e cloro - originando-se principalmente como produtos e subprodutos da atividade industrial e da incineração, principalmente de resíduos industriais, mas também de lixo doméstico. São substâncias tóxicas persistentes (resistem décadas à degradação no meio ambiente), bioacumulativas (persistem por muito tempo nos tecidos de seres vivos expostos) e biomagnificantes (acumulam-se em maior concentração nos seres do topo da cadeia alimentar, entre os quais o próprio homem). Entre as doenças que provocam estão distúrbios dermatológicos, hepáticos, renais, respiratórios, imuno-depressivos, reprodutivos, cardíacos, neuro-comportamentais e hormonais, além de efeitos carcinogênicos (câncer), teratogênicos (anomalias em fetos) e mutagênicos (anomalias em descendentes de gerações anteriormente expostas). Um dos POPs ainda usados no Brasil é o heptacloro, preservativo de madeira que pode ser cancerígeno, utilizado por uma empresa do Paraná, para o qual o País pediu prazo de cinco anos para banimento. Além deste, o governo brasileiro pediu exceções temporárias para o hexaclorobenzeno e o DDT, que aparecem como impurezas na formulação de defensivos agrícolas. Segundo avaliação da ACPO, os casos mais graves de contaminação por POPs no Brasil são os da Rhodia, na Baixada Santista, Shell, em Paulínia e São Paulo, e Solvay, em Santo André, todas no estado de São Paulo. Manifestação Para marcar a data, o Sindicato dos Químicos de Campinas e Região realiza amanhã uma ?Marcha em defesa do meio ambiente e pela qualidade de Vida?. A marcha terá início no Largo do Rosário, em Campinas, às 15 horas, e será encerrada com um ato de protesto contra a contaminação ambiental, no Parque Brasil 500, em Paulínia.